O Programa de Educação Previdenciária em todo o Nordeste programou ações específicas para estar junto aos feirantes cujo dia é comemorado neste domingo ( 25). A proposta é semelhante à ação realizada pelo Dia do Estudante, comemorado no último dia 11, dentro de um projeto nacional para divulgar os direitos e deveres previdenciários desse público por meio da distribuição de folheteria específica, como por exemplo, o almanaque: “Previdência Social – Com ela, você tem muito mais tranquilidade para sua vida e seu futuro”.
A Semana Nacional do Feirante começou no dia 20 e segue até o domingo(25) mas alguns núcleos regionais farão mobilização até o final do mês para promover a inclusão social e previdenciária dos trabalhadores que ainda atuam no mercado informalmente. Em Pernambuco, o Comitê Regional do PEP na Gerência Petrolina está se organizando para realizar ação de incentivo à formalização dos Feirantes Empreendedores Individuais que trabalham no pátio da feira livre do bairro Areia Branca.
O evento acontecerá no domingo(25), a partir das 8h. “Esperamos atender a mais de 100 feirantes, distribuindo cartilhas que tratam sobre as vantagens da formalização dos empreendedores individuais e catálogos de benefícios e serviços oferecidos pela Previdência Social. Além disso, pretendemos montar estrutura sob as tendas personalizadas do PEP para possibilitar a formalização dos empreendedores que desejem fazê-lo nessa data”, diz José Orlando Macedo Matos, coordenador do PEP em Petrolina. Já em Garanhuns, a APS Águas Belas fará uma ação de orientação e informação na feira livre que é realizada às segundas-feiras, no caso, próximo dia 26.
Na Bahia, os educadores visitam, nesta quinta(22) o mercado municipal de Simões Filho, a partir das 14h, para distribuir folhetos informativos sobre as vantagens de ingressar na Previdência Social. Em Alagoas programaram ações os núcleos das Agências da Previdência Social de Penedo (16/08); Pão de Açúcar (19/08); Limoeiro de Anadia (23/08); Arapiraca(26 e 29/08); Rio Largo (30/08); Porto Real do Colégio(30/08).
O material de divulgação está disponibilizado nos Núcleos de Educação Previdenciária das gerências-executivas. A Coordenação nacional informa que, caso não haja material na unidade, basta entrar em contato com a representação do PEP na Superintendência Regional ou diretamente na Coordenação de Relacionamento com a Sociedade (Administração Central) pelos telefones: (61) 3313 4974 / 4968 / 4958 ou 4969.
O Dia do Feirante (25 de agosto) foi estabelecido para homenagear os trabalhadores rurais que atuam, basicamente, como produtores ou comerciantes de espécies hortifrutigranjeiras. A primeira feira foi realizada em 25 de agosto de 1914 no Largo General Osório. Atualmente, as feiras livres são administradas por intermédio da Lei nº 492/84.
Os feirantes estão classificados no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) como segurados obrigatórios, na categoria de contribuintes individuais. O valor da contribuição previdenciária mensal é de 20% sobre a remuneração obtida ou de 11% sobre o salário mínimo, caso opte pelo plano simplificado. Mantendo as contribuições em dia, o contribuinte individual garante a proteção da Previdência Social, exceto a aposentadoria por tempo de contribuição para quem escolhe o plano simplificado.
Para se inscrever no INSS é fácil. Basta procurar uma unidade ou Agência da Previdência Social, levando documentos de identificação (RG e CPF) e carteira de trabalho. É por meio da inscrição no RGPS e pelo recolhimento em dia das contribuições previdenciárias que os feirantes garantem os seguintes benefícios: aposentadorias(por idade, por tempo de contribuição e por invalidez), auxílios(doença e reclusão), salário maternidade e pensão por morte. A Inscrição também pode ser feita pelo PREVFone (0800 78 0191) ou pela internet (www.previdenciasocial.gov.br). (Denise Martins/ACS/PE)
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