31/08/2013
08h04 - Atualizado em 31/08/2013 10h59
Mutirão
carcerário descobre preso no CE que devia estar solto desde 1989
Homem
foi preso na década de 60 e recebeu alvará de soltura em 1989.
Com
cerca de 80 anos, ele pode ser o detento mais antigo do país, diz juiz.
Verônica
Prado. Do G1 CE
Um
homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi
preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena
extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade prisional, o Instituto
Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza
(RMF). O homem foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.
“Acho
que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso
mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema
prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto
Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras
cinco pessoas estão na mesma situação.
A
CNJ faz o mutirão em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as
condições de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. O
nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. A CNJ
afirma que vai procurar regularizar a situação dele.
Essa
será a terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeria
aconteceu em 2009 e a segunda em 2011. Na última visita, foram examinados 6.500
processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de
Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.
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Outros
casos
“Nesse
instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas
extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono
dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição
hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer
no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do
Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de
Direito Penal”, criticou o magistrado.
O
juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que
precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do
sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As inspeções de
unidades prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6 de setembro, com o
reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O
objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos
direitos dos detentos.
Recomendação
para fechar presídios
A
coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no Ceará vai
recomendar ao Governo do Estado a interdição da Casa de Privação Provisória de
Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL),
localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e da Cadeia
Pública de Tianguá, na região Oeste do estado. Segundo a CNJ, os locais
funcionam em condições precárias.
A
Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), responsável pela administração das
unidades prisionais, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando for
informada, oficialmente, da recomendação.
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