SUB-SECRETÁRIO
DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, VEM À
PÚBLICO ESCLARECER EVENTUAIS DÚVIDAS ACERCA DO PAGAMENTO DO PIS/PASEP ANO 2013.
O
SUB-SECERTÁRIO DE PESSOAL DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, O SENHOR ALLAN DIÊGO COSTA RÊGO, VEM POR MEIO DESTA
NOTA DE ESCLARECIMENTO, INFORMAR A POPULAÇÃO OESTANA, E EM ESPECIAL AOS OS
FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA SEJAM ELES, EFETIVOS OU COMISSIONADOS COM EXCESSÃO
DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS. QUAIS OS CRITÉRIOS QUE OS MESMOS TÊM QUE PREENCHER
PARA TER DIREITO AO PIS/PASEP - 2013. TEM DIREITO AO PIS/PASEP, NO VALOR DE UM
SALÁRIO MINIMO, O TRABALHADOR QUE: ESTÁ CADASTRADO NO PIS/PASEP HÁ PELO MENOS
05 (CINCO) ANOS; TENHA RECEBIDO, EM MÉDIA, ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS
MENSAIS NO ANO DE 2012; TENHA TRABALHADO, PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS NO ANO DE
2012, CONSECUTIVOS OU NÃO, PARA EMPREGADOR (OU SEJA, PATRÃO) CONTRIBUINTE DO
PIS/PASEP; TENHA SIDO INFORMADO CORRETAMENTE NA RAIS DO ANO DE 2011. TODAVIA,
VALE LEMBRAR QUE O PIS/PASEP 2013 É REFERENTE ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO ANO
DE 2012, E SE ALGUM FUNCIONÁRIO ESTIVER COM ALGUM PROBLEMA NO REFERIDO
PIS/PASEP, A SUB - SECRETARIA DO SETOR DE PESSOAL, ATRAVÉS DO SEU TITULAR TERÁ
ATÉ SETEMBRO DO CORRENTE ANO PARA RETIFICAR. SENDO ASSIM, TODOS OS FUNCIONÁRIOS
APTOS, IRÃO RECEBER O SEU BENEFICIO.
AINDA,
SEGUNDO O SENHOR ALLAN DIEGO COSTA REGO, AQUELE TEMPO EM QUE FUNCIONÁRIOS
FANTASMAS ERAM INFORMADOS NO PIS/PASEP SEM PREENCHER OS CRITÉRIOS EXIGIDOS, JÁ
PASSOU, POIS, DE ACORDO COM O MESMO DAQUI PARA FRENTE SÓ TERÁ DIREITO A ESSE
ABONO SALARIAL O FUNCIONÁRIO QUE PREENCHER TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEI
E SEGUIDOS PELO PROGRAMA PIS/PASEP.
SEM
MAIS PARA O MOMENTO, AGRADECE
ANTECIPADAMENTE.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
SUB
– SECRETÁRIO DO SETOR DE PESSOAL
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