Inspeções judiciais identificam quase 50% de irregularidade em ações de
benefício
As inspeções realizadas in loco pela
3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte constataram que quase 50% das
pessoas que solicitavam benefícios ao Juizado Especial não tinham o direito que
pleiteavam. O projeto, inédito no Brasil, está sendo desenvolvido desde o ano
passado. A inspeção é feita em processos onde o Juiz Federal tem dúvida sobre o
benefício solicitado pela parte.
Em 2010, foram realizadas 90 inspeções
in loco, desse total, 43 tiveram o pedido negado porque o Juiz Federal
constatou que não estava configurada a situação pleiteada na ação.
Dos 81 municípios da jurisdição de
Natal da Justiça Federal, a equipe da 3ª Vara visitou 33 cidades para fazer
inspeção in loco de processo. A cidade de Santa Cruz foi a que teve o maior
número de inspeção, no total foram 12 visitas, sendo que metade das pessoas não
tinham direito ao benefício requerido.
As inspeções são feitas em processos
onde há o pedido de aposentadorias rurais, salário maternidade (no caso das
gestantes que estão na zona rural) e ainda o LOAS (benefício concedido a
deficientes).
O Juiz Federal Marco Bruno Miranda,
titular da 3ª Vara Federal, destacou que no ano de 2011 as inspeções in loco
continuarão já que são um importante mecanismo para o Juiz verificar se os
argumentos apresentados procedem. “Nós iremos continuar esse trabalho. Antes
tínhamos a realidade de cada visita que faríamos, agora temos os dados
estatísticos que mostram que quase metade dos benefícios requeridos não tinham
direito”, destacou o magistrado
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