COLUNA
PRA INICIO DE CONVERSA –24/08/2013
01-.
Na área policial esta tudo tranquilo: informações dos Policiais de Plantão dar
conta que esta tudo nos conformes sem alterações que venha perturbar o sossego
do Cidadão de bem, que assim permaneça amem, já que Pau dos Ferros as coisas
não andam lar tão sossegada pras bandas do Cidadão, em outras Cidades é Assalto
e mais Assalto aos Correios com atos de Violência se não física mais psicológica,
vocês da sociedade precisa reagir sem usarem armas e nem entrar na onda dos
Meliantes, denuncie e peçam sigilo na fonte mais ajude a Policia a investigar:
faça sua parte e deixe o resto com a policia: saudações aos policiais de
plantão
02-.
Vários outros assuntos vou deixa pra depois, inclusive umas polemicas políticas
da quebrada: esta cozinhando esperem
03-.
Da Redação (Brasília) - O Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério da Previdência Social
(MPS), realizou nesta quarta-feira (8) evento sobre a Lei de Acesso à
Informação (Lei nº 12.527). Participaram da abertura o ministro do Trabalho e
Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, a secretária-executiva adjunta do MPS,
Elizete Berchiol, e o Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Elias Romão. A
Controladoria Geral da União (CGU), a convite do MTE, falou a gestores e
servidores das duas casas sobre as providências que devem ser adotadas pelos
órgãos públicos até o dia 16 de maio, data em que a Lei entra em vigor.
A
apresentação foi realizada pela gerente de Promoção da Ética, Transparência e
Integridade da CGU, Izabela Moreira e pelo chefe de gabinete da Ouvidoria-geral
da União, Ricardo França. Após as palestras os servidores puderam tirar suas
dúvidas sobre o tema.
Fique
por dentro - A Lei de Acesso à Informação, de 18 de novembro do ano passado,
regulamenta o Capítulo I da Constituição Federal – dos Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos – especificamente o inciso XXXIII: “todos têm direito a
receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de
interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de
responsabilidade ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à
segurança da sociedade e do Estado”.
A
nova lei representa uma mudança de paradigma no que diz respeito à
transparência pública: ela estabelece que o acesso à informação pública é a
regra, enquanto o sigilo é a exceção. Isso significa que qualquer cidadão pode
solicitar e deve ter acesso às informações públicas, desde que não estejam
classificadas como sigilosas.
A
Lei é válida para todos os órgãos e entidades públicas do Executivo,
Legislativo e Judiciário de todos os níveis de governo (municipal, estadual,
distrital e federal). Além destes terão que cumpri-la também os Tribunais de
Conta, o Ministério Público, as autarquias, fundações e empresas públicas,
sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou
indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A
orientação do governo federal é que seus órgãos divulguem na Internet uma
quantidade mínima de informações - como dados sobre o próprio órgão, seus
programas e principais ações, despesas e transferências de recursos, certames
licitatórios, contratos e resultados de auditorias. A CGU disponibilizará uma
página específica para que estas informações sejam divulgadas. O acesso será
feito mediante “banner” padrão publicado na página inicial dos sites dos
Ministérios e demais órgãos públicos.
Informações para a Imprensa -
Natália Oliveira e Roberto Homem
(61) 2021-5109 Ascom/MPS
Vou
indo e volto amanha se deus permitir, lembro Zé Carrapato que a família esta de
olho
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