Em documento entregue ao governo federal, Estados propõem nova fórmula de cálculo
Se adotada em 2014, correção ficaria em 7,7%, ante a previsão oficial de 19%; categoria propõe 10%
Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários.
Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.
Documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo.
Segundo a Folha apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.
Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%.
MESA E CONSENSO
A movimentação deu origem a uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da Educação, para tratar do tema: o objetivo é chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso.
Para prefeitos e governadores, o modelo atual é "imprevisível" e "insustentável".
Isso porque ele segue a variação do gasto por aluno no Fundeb (fundo para a educação básica) --que depende do volume de impostos a ele destinados-- e do número de alunos da rede pública do ensino fundamental.
Neste ano, há expectativa do crescimento da arrecadação, enquanto ocorre redução de alunos nessa etapa do ensino. Resultado: previsão de reajuste forte em 2014.
PLANO NACIONAL
A sugestão dos governadores é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo.
A proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores --pouco mais do que o dobro do salário mínimo-- ainda é muito baixo, o que contribui para o apagão dos profissionais na sala de aula.
Além disso, no atual ritmo de reajuste, não seria possível cumprir meta do PNE (plano que define metas para a educação em uma década), em discussão no Congresso, que prevê equiparação do salário dos docentes com o de profissionais de escolaridade semelhante num prazo de seis anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine com responsabilidade sem usar o anonimato usando a Liberdade de Expressão assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.
Liberdade de expressão é o direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura, como assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.