| 03/09/2013| REFORMA POLÍTICA | |
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Foi lançada hoje (2), em ato em frente à sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília/DF, a Coalizão democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. Durante o evento, foi lido o Manifesto da Sociedade Civil por uma Reforma Política Democrática, que cobra que a reforma seja feita já em 2014.
A Coalizão é resultado de uma ação conjunta de entidades, dentre elas a CONTAG, que lutam pela Reforma Política Unitária. O ato foi realizado por representantes dessas entidades: Dom Raymundo Damasceno Assis, Presidente da CNBB, Alberto Broch, presidente da CONTAG representando toda a diretoria da Confederação, Carlos Moura, co-diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Alexandre Conceição, integrante da Coordenação Nacional do MST, Virgínia Barros, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carmen Foro, vice-presidente da CUT Nacional, Dom Manoel João Francisco, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), Marcus Vinícius Coêlho, presidente da OAB, e a Deputada Luiza Erundina, da Frente Parlamentar pela Reforma Política, além de parlamentares e representantes de mais de 100 entidades da sociedade civil.
Em seu discurso, Alberto Broch disse que a unidade é fundamental para que a reforma política, que é importante para ajudar a fortalecer a democracia no país, seja feita. “O que vai fazer com que a reforma aconteça é a unidade das organizações que compõem este movimento e as milhares de mobilizações que vamos fazer em todos os recantos do Brasil.” Ele destacou também o que, segundo a CONTAG, deve ser o segundo passo: “Conquistada a reforma política, precisamos avançar nas outras reformas, como a reforma agrária, dos meios de comunicação, tributária, do judiciado, para que possamos ter um país cada vez mais soberano com igualdade e justiça social.”
Segundo Carlos Moura, não basta apenas haver críticas às instituições ou àqueles responsáveis por elas. “É preciso que tenhamos projetos, propostas. A sociedade precisa tome iniciativa, bater às portas do Congresso Nacional, dos poderes executivo, legislativo e judiciário, para que efetivamente se concretize a realização da cidadania.” Já Dom Damasceno, acredita que devemos estar unidos nessa meta comum por uma política eleitoral mais ética, democrática, com eleições limpas e com a participação efetiva do eleitor.
Joaquim Giovani Mol, que preside a Comissão da CNBB para a Reforma Política, explicou que “será preciso articular todas as entidades para envolver a sociedade nesse debate. A nossa luta nesse momento é a busca por mais de 1,5 milhão de assinaturas nesse projeto”. Após o ato, os representantes se reuniram para detalhar como será feita a coleta de assinaturas em todo o país.
PRINCIPAIS PONTOS DO MANIFESTO
• Restauração do financiamento público para as campanhas eleitorais;
• Proibição de financiamento eleitoral por pessoas jurídicas;
• Permissão de contribuição individual obedecendo ao teto de R$ 700,00 por eleitor e não ultrapassando o limite de 40% dos recursos públicos recebidos pelo partido destinados às eleições;
• Adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos e submetidas a dois turnos de votação, constituindo o sistema denominado “voto transparente”, pelo qual o eleitor inicialmente vota no partido e posteriormente escolhe individualmente um dos nomes na lista;
• Adoção da alternância gênero nas listas mencionadas no item anterior.
FONTE: Imprensa CONTAG - Julia Grassetti
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