| 06/09/2013| INTERNACIONAIS | |
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Acontece em Brasília, de 4 a 6 de setembro, a XXXVIII da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no MERCOSUL (REAF-MERCOSUL). A CONTAG participa representada pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Willian Clementino, e pela secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas.
No primeiro dia pela manhã foi realizada a reunião da sociedade civil, quando foi discutida de maneira antecipada a pauta da seção nacional. Foram feitas também sugestões de novos temas a serem abordados e algumas propostas conjuntas dos movimentos sociais foram encaminhadas para serem apresentadas na abertura oficial da seção, na parte da tarde.
À tarde, deu-se o início das atividades com a apresentação de informes gerais sobre a presidência pró-tempore do Uruguai (1º semestre de 2013), e expectativas quanto a Presidência Protempore Venezuelana (2º semestre de 2013). Outros grandes temas que receberam atenção neste primeiro momento foram o Ano Internacional da Agricultura Familiar, e a consequente preparação brasileira, a Missão ao Equador, realizada em junho de 2013, com o intuito de implementar as primeiras bases da seção nacional da REAF naquele país, além é claro, de informe sobre o estado de funcionamento do Fundo da Agricultura Familiar – FAF, mecanismo este que viabiliza a participação da sociedade civil nas seções da REAF.
Em um terceiro momento, representantes do Itamaraty expuseram a situação do acordo de associação entre MERCOSUL e União Européia. No final de 2012 ocorreu uma consulta pública, onde as organizações sociais puderam opinar sobre os produtos considerados sensíveis e que deveriam ser excluídos da pauta de negociações. Vale ressaltar que os produtos da agricultura familiar não serão negociados. Essa consulta formará parte da proposta conjunta do MERCOSUL.
Em 5 de setembro pela manhã ocorreram dois Grupos de Trabalhos (GTs). O primeiro deles foi o GT de Políticas Fundiárias, acesso à terra e Reforma Agrária. Nele, foi abordada a proposta de realização do seminário de intercâmbio entre os institutos de terra dos países de MERCOSUL, proposta esta que já vinha sendo discutida há algumas seções.
Foi escolhido o mês de outubro para a realização da atividade, na cidade de Santana do Livramento. O pano de fundo do intercâmbio será o documento da FAO sobre as Diretrizes Voluntárias de Acesso à terra e aos recursos naturais.
A representação do Itamaraty fez informe sobre outro documento que circula à nível mundial, os “Princípios de Investimentos Responsáveis da Agricultura – RAI”, e que em breve será objeto de reavaliação em consultas regionais. O segundo rascunho elaborado pela FAO será liberado agora em setembro.
O GT de Facilitação do Comércio fez informe sobre o Módulo de Compras Públicas, quais os seus desdobramentos, e programação do módulo final, previsto para novembro. A continuidade do programa é alvo de bastante expectativa. A UNICAFES, como representante eleito dos movimentos sociais, esteve presente em todas as etapas da atividade.
Na parte da tarde do dia 5, realizou-se o GT de Juventude, com a apresentação final do estudo sobre “Juventude e acesso à terra”, e na seqüência, o GT de Adaptação as Mudanças Climáticas.
FONTE: Vice-Presidência e secretaria de Relações Internacionais da CONTAG
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