Magistrados do Juizado Especial Federal do RN
promovem inspeções judiciais e flagram tentativa de fraudes contra INSS
A
Justiça Federal do Rio Grande do Norte começou a desenvolver um trabalho que
busca verificar in loco os pleitos de benefício do INSS. Na 3ª Vara, que
integra o Juizado Especial Federal, os magistrados estão fazendo inspeções
judiciais na própria residência das partes. “Na sala de audiência há casos em
que o instrumento probatório é muito pouco, por isso a necessidade da inspeção”,
destacou o Juiz Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 3ª Vara.
Ele ressaltou que quando é identificada a
fraude a denúncia é encaminhada para o Ministério Público Federal, onde é
aberta uma ação criminal. No trabalho dos magistrados já foi identificado até a
fraude com participação de sindicatos.
“Na inspeção judicial nós identificamos casos
de pessoas que produziram provas mas não tem direito ao benefício e também o
daquelas que mesmo sem provas documentais têm direito ao benefício do INSS”,
explicou o Juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, da 3ª Vara.
O trabalho dos magistrados tem um grande
foco: identificar a veracidade das informações contidas nos autos.
Das primeiras
inspeções feitas já surge uma estatística que alerta: em 40% das
residências visitadas a autora tinha direito ao benefício, mas em 60% A PESSOA
NÃO TINHA DIREITO A RECEBER O VALOR DO INSS.
“A inspeção judicial é feita sempre que
o Juiz tem alguma dúvida sobre a informação passada pela parte”, frisou o Juiz
Marco Bruno.
COMO OCORREM AS INSPEÇÕES:
A parte autora é notificada do dia que
o magistrado irá fazer a inspeção. O Juiz vai a residência acompanhado do
procurador do INSS e, em alguns casos, de oficial de justiça. Após verificar a
realidade dos fatos, geralmente, é feito o acordo (se o magistrado considerar
que a parte tem o direito pretendido) do processo judicial no próprio local.
Quando está realizando a inspeção, o
magistrado ouve depoimento de diversas pessoas, vizinhas, parentes. É nesse
estágio onde se identifica a tentativa de fraudar a Previdência Social.
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