COLUNA
PRA INICIO DE CONVERSA –28/09/2013
01-.
Plantão Policial o cobra cascavel: informações dos Policiais de Plantão na
Quebrada Velha de Guerra, dar conta de uma arenga de família pras bandas do
bairro ceara, parece que houve lascado de cabeça, arranhado do Moto, faca pra
quem te quer palavrão e mais outras baboseiras, perturbação para o Comandante resolver.
Fiquem quietos, no mais tudo nos conformes, só um barulhinho como sempre já estamos
calejados. Pras bandas de outras ribeiras o negocio é brabo, Bandidos amarram
gente, explode Caixa Eletrônicos e outras violências. Desejo um bom trabalho aos
Policiais de Plantão
02-.
Perseguição Política. Página 1 de 64 resultados Perseguição Política Tópico • 0
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Lei
nº 2969 de 27 de agosto de 1990 de Canoas
Câmara
Municipal de Canoas
ACRESCENTA
ARTIGO À LEI Nº 2.214 DE 29 JUNHO DE 1984.
Art.
202 - . . . Art. 203 - O Servidor Público Municipal que suspeitar ou
identificar perseguição política na sua remoção de uma para outra repartição
poderá solicitar a formação de uma COMISSÃO... que levaram o funcionário
requerente a ...
Artigo
203 da Lei nº 2.969 de 27 de Agosto de 1990 do Munícipio de Canoas
Câmara
Municipal de Canoas
Art.
203 - O Servidor Público Municipal que suspeitar ou identificar ...
§
1º A solicitação de instalação da Comissão de Avaliação deverá ser acompanhada
de um relato detalhado dos fatos que levaram o funcionário requerente a
suspeitar ou identificar perseguição política. §... e a Administração acatá-lo.
Caso a ...
Lei
nº 2969 de 27 de agosto de 1990 de Canoas
Câmara
Municipal de Canoas
Municipal,
fica acrescidoao Art. 200 - . . . Art. 201 - . . . Art. 202 - . . . Art. 203 -
O Servidor Público Municipal que suspeitar ou identificar perseguição política
na sua remoção de uma para... ser acompanhada de um relato detalhado ...
Lei
nº 3511 de 25 de julho de 2002 da Maua
Câmara
Municipal da Maua
CRIA
A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
em
decorrência de conduta incompatível com o exercício do cargo, devidamente
comprovada, em especial por: a) perseguição política contra qualquer agente
público; b) participação em campanhas eleitorais,... gozo de seus direitos
civis e ...
Artigo
18 da Lei nº 3.511 de 25 de Julho de 2002 do Munícipio de Maua
Câmara
Municipal da Maua
Art.
18 O Ouvidor Geral perderá o mandato nas seguintes hipóteses:
I
- término do mandato; II - renúncia; III - destituição em decorrência de
conduta incompatível com o exercício do cargo, devidamente comprovada, em
especial por: a) perseguição política contra qualquer agente
Lei
nº 2214 de 29 de junho de 1984 de Canoas
Câmara
Municipal de Canoas
DISPÕE
SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOAS.
Municipal
que suspeitar ou identificar perseguição política na sua remoção de uma para
outra repartição poderá solicitar a formação de uma COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, no
prazo máximo de 10 (dez) dias... ou identificar perseguição ...
Código
de Caça - Lei N° 5.197, de 3 de janeiro de 1967
Presidência
da Republica
Dispõe
sobre a proteçâo a fauna e dá outras providências.
naturalmente
fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos,
abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua
utilização, perseguição, destruição,... caça ou apanha. § 1º Se peculiaridades
...
Lei
nº 9.474, de 22 de julho de 1997
Presidência
da Republica
Define
mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e ...
de
perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou
opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou
não queira acolher-se à proteção de tal país; II -... ou liberdade esteja
ameaçada, ...
Artigo
1 da Lei nº 9.474 de 22 de Julho de 1997
Presidência
da Republica
Art.
1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:
I
- devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião,
nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país
de nacionalidade e não possa ou não queira
Decreto
nº 3.929, de 19 de setembro de 2001
Presidência
da Republica
Promulga
o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da ...
o
risco de perseguição em razão de sua raça, religião, nacionalidade, grupo
social ou opiniões políticas; - se o estrangeiro correr o risco de ser acusado
ou condenado diante de um tribunal penal no
Artigo
9 do Decreto nº 3.929 de 19 de Setembro de 2001
Presidência
da Republica
Artigo
9 O trânsito para afastamento poderá ser recusado:
-
se o estrangeiro correr, no Estado de destino, o risco de perseguição em razão
de sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas; - se
o estrangeiro correr o risco de ser
Lei
de Segurança Nacional - Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983
Presidência
da Republica
Define
os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, ...
manter
em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado
pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de
fundos destinados à manutenção... de organizações políticas clandestinas ou ...
Artigo
22 da Lei nº 7.170 de 14 de Dezembro de 1983
Presidência
da Republica
Art.
22 - Fazer, em público, propaganda:
I
- de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social;
II - de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais,
de perseguição religiosa; III -
Lei
nº 9.474, de 22 de julho de 1997
Presidência
da Republica
Define
mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e ...
de
perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou
opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou
não queira acolher-se à proteção de tal país; II -... ou liberdade esteja
ameaçada, ...
Decreto
nº 6.512, de 21 de julho de 2008
Presidência
da Republica
Promulga
o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Romênia, ...
política
ou exclusivamente militar; ou c) se houver importantes razões para considerar
que a extradição de uma pessoa foi requerida com vistas à sua perseguição ou
punição por motivos raciais, religiosos,... de nacionalidade ou étnicos
Vou
indo e volto amanha se Deus permitir, lembro a Zé Ruela, que a família esta de
olho
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