| 03/10/2013| HABITAÇÃO RURAL | |
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Nos últimos dois dias, representantes da CONTAG, das Federações e de movimentos sociais parceiros estiveram reunidos para tratar de questões referentes ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
No primeiro dia, na sede da CONTAG, o grupo preparou uma pauta conjunta para a reunião oficial que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 3 de outubro, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, com representantes dos Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Incra e de agentes financeiros (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal).
Alguns pontos propostos foram o aumento do valor destinado à assistência técnica e à construção de cisternas, operacionalização quanto aos assentamentos no PNHR, regularização fundiária, diminuição da taxa de juros para os financiamentos dos Grupos 2 e 3, alteração do limite de renda da agricultura familiar para enquadramento no programa para R$ 25 mil, aumento do valor por unidade habitacional para R$ 49 mil na região Norte e R$ 45 mil nas demais regiões, dentre outras propostas.
Segundo informações da assessoria da CONTAG que acompanhou a reunião com os ministérios, Incra e agentes financeiros, não houve avanço significativo quanto aos pontos apresentados. Ficou agendada uma nova reunião para o dia 5 de novembro, quando o Ministério das Cidades apresentará uma resposta às propostas, inclusive sobre a contratação de novos projetos, que correm o risco de não serem contratados com a alegação de falta de recursos por parte do Tesouro Nacional para os agentes financeiros. O Ministério das Cidades informou que já tem uma agenda com o MDS, onde estudará na ocasião a questão do aumento de recursos para a construção das cisternas.
“O secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wylkerson, afirmou que o MSTTR continuará mobilizado para buscar avanços no PNHR e a agilidade na contratação dos projetos, principalmente porque há grande demanda em todo o país e porque esta é uma das principais bandeiras de luta do movimento sindical”.
FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
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