COLUNA
PRA INICIO DE CONVERSA: 28 DE NOVEMBRO DE 2013
01-.
Voltamos a fazer alerta geral: Fornecer Declaração falsa, Fazer Contrato de
Parceria falso ou qualquer documentos com o fim de prejudicar alguém ou se dar
Bem usando outrem para construção de alvenarias, ou seja, lar o que for, vai
responder pelo Crimes de Estelionato e Falsidade Ideológica. Tem algo sendo
praticado que vai ser levado a Procuradoria Geral da Republica e com certeza
será apurado TIM por TIM, uma auditoria será feita com certeza, veja o que diz
os Art. 171 e 299 do Código Penal Brasileiro.
Legislação direta Estelionato Artigo
171 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 171 - Obter, para si
ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo
alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena
- reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de
réis. § 1º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz
pode aplicar a pena conforme o disposto no art. 155, § 2º. § 2º - Nas mesmas
penas incorre quem: Disposição de coisa alheia como própria I - vende, permuta,
dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria; Legislação
direta. Falsidade Ideológica Artigo 299
do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940. Art. 299 - Omitir, em
documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele
inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita,
com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre
fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se
o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é
particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o
crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de
assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte. Falso
reconhecimento de firma ou letra.
02-.
Segundo alerta geral: atenção aposentados e pensionistas, tomem bastante
cuidado com os Estelionatários, não forneça numero de documentos ou do
Beneficio por telefone ou por E-mail, ou seja, lar a quem for, por favor, tenha
o Máximo de cuidado com seus dados e documentos, o Ministério da Previdência
Social avisa que uma Quadrilha de Estelionatários esta agindo no Pais
solicitando das Pessoas dizendo-se ser da Previdência Social. Ao ser abordado
por alguém, que seja por Telefone ou seja de que forma for não atenda e var ate
a Delegacia Registra um BO/Boletim de Ocorrência, não se deixe enganar. Fica o
alerta
03-.
Plantão Policial o cobra cascavel:
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A quebrada parece tranquila sem alterações que
venha chamar atenção e nem perturbação da ordem publica: ou lugarzinho
tranquilo amem, mais é preciso ficar de olho aberto e ouvidos a espreita,
ajudem a segurança Publica, amanha teceremos alguns comentários sobre Segurança
Publica no Estado entre outras que pode dar dor de cabeça. Saudações aos
Policiais de plantão 
Vou
indo e volto amanha se deus permitir, lembrando a Zé que a família esta de olho
