COLUNA
PRA INICIO DE CONVERSA: 27 DE JANEIRO DE 2014
01-.
A Presidenta Dilma Rouseff, permanece de viagem: a Presidenta Dilma Rousseff,
ainda esta de viagem e hoje se encontra pelo Caribe mais precisamente na Ilha
dominada por Fidel Castro e seu Irmão Raul Castro, por La ela observa
investimentos Brasileiro dos acordos bilaterais assinado anteriormente, mais
ela já vem com uma encrenca a resolver por aqui, trata-se de uma Denuncia da
Oposição querendo saber por que a Presidenta dormiu em Portugal e só hoje
seguiu viagem ao Caribe, são interessante como os Loucos se comportam, a fome
de Poder é tão sega que ver um Elefante na sombra de um Mosquito, na verdade a
Presidenta erra e muito ao Entrega Patrimônio da Sociedade a grupos Inracionarios
que chegam a pensar que as peças publicas são suas e, portanto podem fazer e
desfazer sem dar satisfação aos donos e no caso o Publico: É no mínimo falta de
um projeto para o Pais por parte desta Oposição seca de Ódio.
02-.
Vereador foi entrevistado ontem 26/01/2014:
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O Vereador Raimundo Souza, PT São
Francisco do Oeste, foi entrevistado de ontem na Radio Metamorfose FM, o
Vereador fez vários relatos sobre administração Publica e abordou o Assunto da
Caçamba do PAC 2 que se encontra a Serviço do Município de Venha Ver, em vez de
esta prestando serviço aqui em São Francisco do Oeste para onde ela foi
destinada, a Caçamba e outros equipamentos do PAC 2 tem um Contrato de
Concessão de Uso entre as Prefeituras e MDA – Ministério do Desenvolvimento
Agrário, com a Supervisão da CGU/Delegacia Federal do MDA/RN.
Sobre o PAC 2:
2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC2): Ações do MDA. As ações do MDA, responsável pela operacionalização do
PAC2 equipamentos, incluem dotar as administrações municipais de meios para
abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona
rural de municípios com predominância de agricultores familiares e para
mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido.
Nesse
sentido, o MDA vem adquirindo retroescavadeiras, motoniveladoras, pá
carregadeira, caminhões cisterna e caminhão basculante, necessários para
recuperação de estradas vicinais. Esses equipamentos estão sendo doados aos
municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, selecionados a partir de
critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor do PAC2 e MDA.
No
total, 5.061 municípios serão beneficiados com motoniveladora, retroescavadeira
e caminhão basculante. Dentre eles 102 municípios do semiárido e em situação de
emergência da Sudene receberão também caminhão cisterna e pá carregadeira.
Os
resultados esperados são: melhorias no escoamento da produção principalmente
dos agricultores familiares durante as épocas de chuvas e de secas, melhorias
no transporte escolar, evitar a erosão da terra e a degradação do meio
ambiente, incremento do turismo rural e o acesso à água, principalmente nos
municípios em situação emergencial de seca.
Portarias
do PAC2
• Portaria nº 43, de 15/06/2012.
• Portaria nº 43, de 27/05/2013.
• Portaria nº 44, de 27/05/2013.
• Portaria nº 57, de 17/07/2013.
• Portaria nº 58, de 17/07/2013.
Perguntas
frequentes
1.
Quantos equipamentos serão entregues?
• 5071 retroescavadeiras
• 5061 motoniveladoras
• 1440 pás-carregadeiras
• 5061 caminhões basculantes
• 1440 caminhões cisterna
2.
O meu município receberá qual equipamento?
Confira
aqui a lista de municípios que serão beneficiados com as ações do PAC2
Equipamentos.
3.
Quando o meu município receberá equipamento?
As
datas de entrega de máquina são organizadas junto às empresas contratadas. Para
saber a data de recebimento da máquina, deve-se consultar a Delegacia Federal
do Desenvolvimento Agrário – DFDA, em seu Estado.
4. Qual o telefone da DFDA em meu estado?
Acesse
aqui para buscar os contatos da delegacia do seu estado.
5.
Como o MDA está monitorando o uso das máquinas pelas prefeituras?
Por
meio do Sistema de Monitoramento do PAC – SISPAC, as prefeituras deverão
responder um formulário online a respeito do uso de cada equipamento adquirido.
O período para resposta será ainda definido e será sempre referente ao
exercício anterior. Por exemplo, equipamento entregue em qualquer mês de 2013,
deverá ter seu formulário preenchido em 2014. A operação e a posição de alguns
equipamentos também serão monitoradas online via GPS. As DFDAs também farão
visitas periódicas a algumas prefeituras por amostragem, para verificar o uso
dos equipamentos e seus impactos na agricultura familiar.
6.
Os serviços de manutenção e revisão do equipamento tem algum custo para as
prefeituras?
em
geral não há custo para as prefeituras conforme indicado no termo de doação do
equipamento e abaixo indicado:
• Retroescavadeira, motoniveladora e
pá-carregadeira: até 2.500 horas.
• Caminhão cisterna e caminhão basculante:
até 100 mil quilômetros.
• Nada pode ser cobrado pela empresa, dentro
das 2.500 horas ou 100.000 km de operação.
• Não serão cobrados deslocamentos dos
técnicos da empresa, independentemente da distância.
• Despesas de manutenção fora das
obrigatórias e programadas podem ser cobradas pela empresa, seguindo a tabela
de preços do fabricante.
• Os contratos assinados em 2011 com a JCB e
Randon seguem outras cláusulas contratuais. As manutenções preventivas
obrigatórias sem custo aos municípios somente são para as duas primeiras,
fornecidas na concessionária do fabricante, caso o município diste menos de 100
km. Caso sejam mais que 100km o técnico da concessionária deve ir até o
município sem ônus à prefeitura.
7. As manutenções programadas incluem quais
serviços?
As
manutenções programadas incluem o fornecimento, substituição e troca de óleos,
filtros, lubrificantes e componentes previstos na revisão, assim como a
disponibilização de mão-de-obra para realização do serviço, incluindo seu
deslocamento, sem qualquer ônus adicional aos municípios beneficiados.
8. Qual a garantia dos equipamentos?
A
garantia dos equipamentos é de 24 meses a partir da data de entrega. Todas as
manutenções e revisões programadas devem ser realizadas para se manter o prazo
de garantia.
Contato
• Fale Conosco (Equipe do PAC no MDA)
Esplanada
dos Ministérios, Bloco A, 1o. andar, sala 107 - CEP 70050-902 - Brasília – DF.
(61)
2020-0142
(61)
2020-0140
pac2mda@mda.gov.br
