A Câmara de Monitoramento de Homicídios no RN realizou, na manhã desta sexta-feira (17), o primeiro encontro de 2014, na Presidência do Tribunal de Justiça potiguar. O objetivo foi o de ouvir, dentre outros pontos discutidos, os principais problemas atravessados pelo Instituto Técnico Científico de Polícia do RN (Itep-RN), órgão considerado essencial para a obtenção das metas definidas pelo grupo.
“O Ministério da Justiça sempre cobra que o Itep funcione. É fundamental o bom funcionamento dele para que se efetive tudo o que discutimos nas reuniões”, destaca o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Fábio Filgueira, que coordena os encontros da Câmara, que, nesta sexta, reuniu representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Civil e a atual diretora do órgão, Raquel Amaral Taveira.
Para ela, o principal obstáculo do Itep/RN é cultural, resultado de décadas de má gerenciamento, que resultaram em vícios no serviço público do órgão. “Uma situação assim não se muda da noite para o dia. Incomoda àqueles que já estão acostumados com um sistema”, alerta a diretora, que completa: “Por isso, preciso urgente do apoio de toda a Câmara para efetivar as mudanças”.
Um suporte que, segundo o juiz Fábio Filgueira, já está acontecendo e que vai permanecer, já que o Itep é essencial, segundo ele, para que se tenha um melhor aporte para acelerar, inclusive, os julgamentos realizados. Ele ressalta que todo homicídio precisa ser investigado e que um trabalho bem feito do Itep favorece o inquérito e a ação penal, possibilitando a condenação. “Já temos estrutura para receber demandas de inquéritos”, acrescenta.
Na reunião também foi citado o bom andamento da Câmara de Monitoramento de Pernambuco, que já registrou uma redução de 39% no quantitativo de homicídios.
