01-. Texto
da Agencia Brasil: Polícia Federal faz operação no Pará contra fraude em
benefícios da Previdência
Ivan
Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira
Prejuízo
com fraudes na Previdência em Campinas somam R$ 15 milhões
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Cobertura
da Previdência atinge 82% dos idosos no Brasil
A
Polícia Federal, o Ministério da Previdência e o Ministério Público Federal
deflagraram hoje (4) uma operação para desarticular um esquema de fraude em
benefícios no Pará. Desde o início da manhã, estão sendo cumpridos nove
mandados de busca e apreensão nos municípios de Capanema, Bragança e Santa
Luzia do Pará na Operação Quatipuru, em alusão ao antigo nome de Capanema.
De
acordo com a Polícia Federal, sete servidores da Previdência Social e um
intermediário fraudavam o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) reabrindo
processos de habilitação, anteriormente indeferidos, por não comprovação de
efetivo exercício de atividade rural. Eles também são acusados de conceder
salário-maternidade para trabalhadoras rurais com apresentação de certidões de
nascimento falsas.
A
fraude, segundo a PF, provocou prejuízo avaliado em cerca de R$ 1,4 milhão aos
cofres públicos. O valor pode ser ainda maior, já que esse montante corresponde
ao resultado de uma amostragem em 78 benefícios. Os envolvidos pode ser
indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos
nos sistemas previdenciários, falsificação de documentos e quadrilha.
02-. Texto
da Agencia Brasil:
Senado retoma ordem do dia com pauta trancada:
Karine
Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Os
senadores farão hoje a primeira sessão legislativa do ano já com a pauta trancada pela medida provisória (MP 626/2013)
que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 2,53 bilhões, para o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies). Relatada pelo senador Wilder Morais (DEM-GO),
enquanto a MP não for votada, o plenário do Senado ficará impedido de deliberar
sobre qualquer outro tema.
Na
Ordem do Dia dois itens estão pendentes: a Proposta de Emenda à
Constituição (Pec) 34/2013, e o Projeto
de Lei Complementar da Câmara (PLC) 99/2013. A PEC 34/2013 estabelece que a
criação e a extinção de órgãos da administração pública só poderão ser feitas
mediante lei complementar. O relator, senador Francisco Dornelles, apresentou
parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela aprovação. Para ser
aprovada, a lei complementar exige quorum qualificado, de no mínimo 41
senadores .
Justiça
de Minas bloqueia bens do senador Zezé Perrella
Senado
e Câmara voltam ao trabalho com pauta trancada
Já
o PLC 99/2013 muda o indexador da dívida dos estados e municípios com a União.
Pela proposta, de iniciativa do Executivo,
o indexador dessas dívidas, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade
Interna (IGP-DI) é substituído pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA). Além disso, reduz os juros, dos atuais 6% a 9% ao ano, para 4% ao
ano.
O
projeto estabelece ainda um limitador dos encargos, a taxa básica de juros
(Selic). Isso significa que, quando a fórmula IPCA mais 4% ao ano for maior que
a variação acumulada da taxa Selic, a própria taxa básica de juros será o
indexador. O objetivo é evitar o que já aconteceu: que a soma dos encargos
fique muito acima da taxa de juros e que estados e municípios fiquem pagando à
União juros mais elevados do que os de mercado.
No
início da tarde desta terça-feira (4) a ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais
Ideli Salvatti se reúne com senadores da base aliada para discutir a pauta
prioritária para o governo este ano.
03-. Texto
do cobra:
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Agricultor queixa-se de esta sendo perseguido pelo BB – Banco do
Brasil Agencia de Pau dos Ferros/RN, o caso esta sendo observado e ainda hoje
teremos detalhes deste assunto. Aguardem
Vou
ali e volto se deus permitir
