André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (3) o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte. A cerimônia durou menos de dez minutos e foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e demais autoridades do Judiciário. Os ministros passaram um mês e meio em férias.
Brasilia - O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, abre Ano Judiciário 2014.
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Único a discursar, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disse que a Corte vai priorizar neste ano o julgamento dos processos com repercussão geral para agilizar o julgamento definitivo de ações que estão paradas em todo Judiciário e aguardam decisão do STF. “Em 2014, o STF continuará a envidar esforços para conferir celeridade ao julgamento dos processos com repercussão geral reconhecida, de modo a dar solução definitiva a litígios que afetam milhares de jurisdicionados, e prosseguirá na sua missão de guardião da Constituição”, afirmou.
O Supremo retorna aos trabalhos com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
De acordo com glossário no site do STF, a repercussão geral é um instrumento processual inserido na Constituição Federal de 1988, por meio da Reforma do Judiciário, em 2004. O objetivo foi diminuir o número de processos encaminhados à Suprema Corte. Com ele, o Supremo pode selecionar os recursos extraordinários que vai julgar segundo critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica.
