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terça-feira, fevereiro 25, 2014

TEXTO DO BLOG DA THAISA GALVÃO

Procurador Geral Rinaldo Reis dá coletiva sobre ‘situação crítica’ do Sistema Socioeducativo no RN


25 de fevereiro de 2014 às 11:19 
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, concede entrevista coletiva daqui a pouco, às 11h30, na sede da PGJ.
Ele vai falar sobre a atuação recente do MPE acerca do Sistema Socioeducativo no Rio Grande do Norte, que apesar de inúmeras providências adotadas pela instituição continua crítica, sendo urgente a reestruturação para acolher com o mínimo de dignidade os adolescentes.
Para o MP, atualmente as unidades socioeducativas do Estado se encontram em inteira afronta à sistemática protetiva albergada na Constituição Federal, na Lei 8.069/90 e na Lei 12.594/12.

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