Procurador Geral Rinaldo Reis dá coletiva sobre ‘situação crítica’ do Sistema Socioeducativo no RN
25 de fevereiro de 2014 às 11:19
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, concede entrevista coletiva daqui a pouco, às 11h30, na sede da PGJ.
Ele vai falar sobre a atuação recente do MPE acerca do Sistema Socioeducativo no Rio Grande do Norte, que apesar de inúmeras providências adotadas pela instituição continua crítica, sendo urgente a reestruturação para acolher com o mínimo de dignidade os adolescentes.
Para o MP, atualmente as unidades socioeducativas do Estado se encontram em inteira afronta à sistemática protetiva albergada na Constituição Federal, na Lei 8.069/90 e na Lei 12.594/12.
25 de fevereiro de 2014 às 11:19
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, concede entrevista coletiva daqui a pouco, às 11h30, na sede da PGJ.
Ele vai falar sobre a atuação recente do MPE acerca do Sistema Socioeducativo no Rio Grande do Norte, que apesar de inúmeras providências adotadas pela instituição continua crítica, sendo urgente a reestruturação para acolher com o mínimo de dignidade os adolescentes.
Para o MP, atualmente as unidades socioeducativas do Estado se encontram em inteira afronta à sistemática protetiva albergada na Constituição Federal, na Lei 8.069/90 e na Lei 12.594/12.
Ele vai falar sobre a atuação recente do MPE acerca do Sistema Socioeducativo no Rio Grande do Norte, que apesar de inúmeras providências adotadas pela instituição continua crítica, sendo urgente a reestruturação para acolher com o mínimo de dignidade os adolescentes.
Para o MP, atualmente as unidades socioeducativas do Estado se encontram em inteira afronta à sistemática protetiva albergada na Constituição Federal, na Lei 8.069/90 e na Lei 12.594/12.