COLUNA
PRA INICIO DE CONVERSA: 15 DE ABRIL DE 2014
01-.
COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária desarticula quadrilha no
Amazonas:
Principal
foco da investigação foi a fraude a benefícios assistenciais de amparo ao idoso
e ao deficiente
De
Manaus (AM)- A Polícia Federal no Amazonas deflagrou, na manhã desta
terça-feira (15), a Operação “Crença” para combater fraudes previdenciárias. A
ação policial visa dar cumprimento a oito mandados de busca e apreensão e seis
mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal em Tefé (AM), além
de dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal
da 1ª Região. Os mandados
judiciais estão sendo cumpridos, simultaneamente, nas cidades de Juruá (AM),
Coari (AM), Tefé (AM) e no estado do Rio Grande do Norte.
As
investigações que foram realizadas em
conjunto com a Força-Tarefa no Amazonas –
também integrada pelo Ministério da Previdência Social e pelo
Ministério Público Federal – tiveram início no dia 28 de abril de 2011 e apontaram a participação de servidores do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na concessão de benefícios
previdenciários fraudulentos a moradores de Tefé e municípios vizinhos, por
meio intermediários e “falsos segurados”.
O
principal foco da investigação foi o benefício do amparo ao idoso e ao
deficiente. As investigações apontaram indícios de que integrante da perícia
médica do INSS confeccionava laudos
falsos para “legalizar” a concessão dos benefícios. A Força-Tarefa
levantou que, além do perito médico, outros três servidores administrativos do
órgão participavam do esquema criminoso, inclusive, o ex-gerente de uma agência
do instituto.
O
inquérito policial também constatou que autoridades políticas estariam obtendo
vantagens indevidas a partir da atuação da organização criminosa, que, ao longo
dos últimos anos, dilapidava o patrimônio público. Segundo as investigações, o
prejuízo causado aos cofres da União em 103 benefícios identificados com indícios
de irregularidades até fevereiro de 2014 ultrapassa R$3.000.000,00. Esse
montante pode ser ainda maior, já que o levantamento das fraudes ainda
continua.
A
Justiça Federal em Tefé determinou, também, o bloqueio de contas e seqüestro de
bens de oito investigados, bem como a suspensão da atividade pública de duas
investigadas ligadas ao esquema criminoso. Os indiciados vão responder pelos
crimes de estelionato cometido contra o INSS, corrupção ativa passiva e
formação de quadrilha. Os presos e indiciados serão interrogados pela Polícia
Federal e os documentos apreendidos serão analisados com apoio de técnicos do
Ministério da Previdência Social.
O
INSS apurou que “praticamente 10% da população de Tefé recebe algum tipo de
benefício, sendo que destes 26,24% são da espécie amparo social a pessoa
portadora de deficiência. Em Juruá, a situação é ainda mais preocupante, sendo
que 49,57% dos benefícios mantidos para residentes naquele município são amparo
assistencial. Cabe ressaltar que a média nacional de benefícios assistenciais
pago pelos INSS é de 6,32% e no estado
do Amazonas, cujo índice já é considerado elevadíssimo, é de 16,68%.
A
operação foi batizada como “Crença” porque, segundo as investigações, a
organização criminosa fraudou expressivo número de benefícios previdenciários,
na” crença “de que o esquema criminoso
não seria apurado e descoberto pelos órgãos estatais de fiscalização e
controle.
Ao
todo, 44 policiais federais participaram da Operação. Devido às dificuldades
logísticas próprias do estado do Amazonas, para a fase de deflagração a Polícia
Federal contou com o apoio da 16ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro
em Tefé – 16ª BIS/EB, o que permitiu a manutenção do sigilo e o sucesso das
ações operacionais. Uma aeronave da Coordenação de Aviação Operacional da
Polícia Federal também está sendo empregada na Operação. (SR/DPF/AM e
Ascom/MPS)
