PROCESSO: RE Nº 76904 - RECURSO ELEITORAL
UF: RN
40ª ZONA ELEITORAL Nº ÚNICO:
76904.2012.620.0040
MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN N.° Origem:
PROTOCOLO: 930862012 - 10/12/2012 00:00
RECORRENTE(S):
JOÃO RAULINO SOBRINHO
ADVOGADO: RENATO DE OLIVEIRA GOMES
RECORRENTE(S):
LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA
ADVOGADO: RENATO DE OLIVEIRA GOMES
RECORRIDO(S):
ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO
ADVOGADO: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RECORRIDO(S):
MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS
ADVOGADO: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RECORRIDO(S):
COLIGAÇÃO CONTINUIDADE E DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RELATOR(A): DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA
RODRIGUES REBOUÇAS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL
ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO /
AUTORIDADE - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE
EFEITO SUSPENSIVO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE
INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO - ELEIÇÕES 2012
LOCALIZAÇÃO: SPF-SECAO DE PROCESSAMENTO DE
FEITOS
FASE ATUAL: 04/04/2014 08:41-Publicação em
04/04/2014 Diário de justiça eletrônico Pag. 05. Acórdão nº 104/2014 de
03/04/2014.
Andamento
Distribuição Despachos Decisão
Petições Todos Andamentos
Seção Data e Hora Andamento SPF 04/04/2014
08:41 Publicação em
04/04/2014 Diário de justiça eletrônico Pag. 05. Acórdão nº 104/2014 de
03/04/2014.
SPF 03/04/2014
18:44 Recebido
AJCRE 03/04/2014
17:56 Enviado para SPF.
Acórdão encaminhado para publicação .
AJCRE 03/04/2014
17:55 Recebido
SACT 03/04/2014
15:41 Julgamento RE nº 76904
em 03/04/2014. Acórdão Nº 104/2014. Não-Provimento (Cód.239) - Com Mérito
PRE 01/04/2014
13:33 Juntada do parecer do
MPE
