COLUNA
PRA INICIO DE CONVERSA: 09 DE ABRIL DE 2014
01-.
Plantão Policial o Cobra Cascavel:
Área Policial parece tranquila sem alterações
na ordem publica, pelo menos não ouvi falar de arruaça ou contenda que chame
atenção, mais é preciso focar de olho e ouvidos a espreita, afinal de contas
Lobisomem e Mula Sem Cabeça dizem que ronda a noite: Bom trabalho aos Policiais
de Plantão.
02-.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de
um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira
de Trabalho do empregado doméstico. A Lei 12.964 foi publicada nesta
quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. A possibilidade de pagamento de
multa em caso de infração passa a valer a partir de agosto, 120 dias após a
publicação.
A
nova legislação inclui um dispositivo que dispõe sobre a profissão de empregado
doméstico, da década de 70. Segundo o artigo adicionado, as multas e os valores
estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os demais
trabalhadores passarão a valer também para os domésticos, caso o empregador não
anote na Carteira de Trabalho a data de admissão e a remuneração do
funcionário.
De
acordo com a CLT, uma empresa – ou, no caso do trabalhador doméstico, o
empregador – que não registrar em carteira a contratação terá de pagar um
salário mínimo por funcionário não registrado. A multa dobra caso haja
reincidência.
Conforme
entendimento da Justiça do Trabalho, um empregado doméstico tem de exercer
atividades em determinada residência pelo menos três vezes por semana para que
seja estabelecido o vínculo empregatício e passem a valer as regras
trabalhistas. Caso contrário, trata-se de diarista, em que não há
obrigatoriedade de formalização por meio de Carteira de Trabalho.
03-.
Chaleira Política: A Chaleira Política esta fervendo sem parar e parece que vai
derreter o fundo de tanta quentura: Não daria para arrumarem outras coisas pra
fazer rapaziada: seria bom
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04-.
Ameaças: Uma Cidadã diz que recebeu um Telefonema ameaçador hoje pela manha:
não disse de quem mais disse que sabe quem é e pensa em pedir a gravação a TIM.
Nossa que coisa ei
05-.
Comissão de Agricultura da Câmara aprova
PL 6856/14 por unanimidade
Foi aprovado hoje, 09, na Comissão de
Agricultura da Câmara dos Deputados, por unanimidade, o Projeto de Lei 6856/14,
que prevê a inclusão de grupos formais e informais de mulheres da agricultura
familiar entre os grupos que tem prioridade na aquisição de alimentos no
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Outra ação sugerida pelo PL é
que pelo menos 50% da venda das famílias rurais para o Programa seja feita no
nome da mulher.
Este
Projeto faz uma alteração no art. 14 da lei que trata do PNAE (Lei nº 11.947,
de 16 de junho de 2009), artigo este que estabelece os grupos prioritários, no
qual já constam os assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e
quilombolas.
Originário
do Senado Federal, o PL 6856/14 é de autoria da senadora Ana Rita (PT/ES). Após
aprovação na Comissão de Agricultura, ele passa agora pelas Comissões de
Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e
de Cidadania. Se não houver nenhuma alteração ao texto originário do Senado ao
longo dessa tramitação, o PL segue direto para sanção da Presidência da
República.
06-.
O Sertão esta chovendo: Graças a Mãe Natureza a chuva esta molhando o Sertão de
Carne e Ossos, com uma chuva acima de 100 Milímetros igual à primeira deste mês,
vários Reservatórios D´água do Município sangram. Espero que isso aconteça
ainda no mês de abril
Vou
ali e volto amanha se deus permitir, Boa Noite
