EM RELAÇÃO A
DIRCEU
PT
diz que Barbosa agiu arbitrariamente
12.05.2014
Brasília. A decisão do presidente do Supremo
Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de negar o pedido de trabalho fora da prisão
ao ex-ministro José Dirceu foi repudiada em nota divulgada ontem pelo PT.
Assinada
por Rui Falcão, presidente do partido, a nota afirma que a decisão do ministro
foi arbitrária. "Ao obstruir novamente, de forma irregular e monocrática,
o direito de José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, o ministro
Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade, tal como já o fizera ao negar a José
Genoíno, portador de doença grave, o direito à prisão domiciliar", defende
o texto.
Condenado
a 7 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelo mensalão, o ex-ministro
pediu para trabalhar como auxiliar no escritório de advocacia de José Gerardo
Grossi, em Brasília. Barbosa considerou o pedido "absolutamente contrário
aos fins da pena aplicada e às regras que disciplinam a execução penal em nosso
ordenamento jurídico". O ministro disse que a oferta de trabalho em uma
empresa privada, como é o caso do escritório de advocacia, é "incompatível
com a execução de uma sentença penal". Barbosa também alegou que o petista
deve cumprir pelo menos um sexto da pena antes de obter o benefício de poder
sair para trabalhar. Por este cálculo, o ex-ministro só terá direito ao
trabalho externo a partir de março de 2015.
Na
semana passada, durante o 14.º Encontro Nacional do partido, o presidente do PT
prometeu responsabilizar Barbosa por qualquer problema de saúde que possa
ocorrer com Genoino. No caso de Dirceu, de acordo com fontes petistas, Falcão
foi pressionado a se posicionar em favor do ex-ministro.
