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sexta-feira, maio 09, 2014

TEXTO DA PAGINA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL: 09 DE MAIO DE 2014

PROCESSO:RE Nº 138 - RECURSO ELEITORAL UF: RN
42ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:138.2013.620.0042
MUNICÍPIO:LUIS GOMES - RNN.° Origem:
PROTOCOLO:3492013 - 07/01/2013 00:00
RECORRENTE(S):FRANCISCO TADEU NUNES
ADVOGADO:ANDERSON TALES FERREIRA ROMÃO
ADVOGADA:MARIA DE LOURDES SOUSA DA SILVA
ADVOGADO:MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA
RECORRENTE(S):ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA
ADVOGADO:ANDERSON TALES FERREIRA ROMÃO
ADVOGADA:MARIA DE LOURDES SOUSA DA SILVA
ADVOGADO:MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S):DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB (EM LUIS GOMES/RN)
ADVOGADO:NILO FERREIRA PINTO JUNIOR
ADVOGADO:FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO
ADVOGADO:PAULO VICTOR DE BRITO NETTO
RELATOR(A):JUIZ CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA
ASSUNTO:RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CASSAÇÃO DE DIPLOMA - INELEGIBILIDADE - ELEIÇÕES 2012 - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA DE 1º GRAU - ELEIÇÕES 2012 (PREVENÇÃO À AC Nº 19-54.2014.6.20.0000 - PROTOCOLO Nº 2.437/2014)
LOCALIZAÇÃO:GABSJ-GABINETE DA SECRETARIA JUDICIARIA
FASE ATUAL:09/05/2014 08:47-Julgamento RE nº 138 em 08/05/2014. Acórdão Nº 165/2014. Não-Provimento (Cód.239) - Com Mérito

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