Galeão:
Governo barra entrada de americano condenado por crime sexual
Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Um
norte-americano, cujo nome não foi divulgado “por questões de segurança”, foi
detido hoje (7) no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, quando tentava
entrar no país. Ele é condenado pelo governo dos Estados Unidos por ter
molestado um menor de 16 anos de idade.
Segundo
o Ministério da Justiça, a abordagem e a detenção do estrangeiro foram feitas
com base na portaria do governo federal que prevê que estrangeiros condenados
por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes ou à
pornografia infanto-juvenil sejam impedidos de entrar no Brasil.
A
portaria 876/2014 interministerial foi assinada no último dia 23 de maio pelo
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela ministra-chefe da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti.
“Os
agentes com atuação no controle fronteiriço e em atividades de fiscalização
migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização
terrestre de migração aplicarão a medida de impedimento de ingresso no
território nacional a todo estrangeiro cujo nome conste de difusão oficial em
Sistemas de Cooperação Internacional, nos casos em que o estrangeiro tenha
condenação por crime relacionado à pornografia ou à exploração sexual
infanto-juvenil”, diz o texto da portaria.
Este
foi o primeiro caso de proibição de entrada no Brasil envolvendo acusado de
pedofilia desde que a portaria entrou em vigor.
