Ministra
devolve processo de Betinho Rosado mas, por tradição, TSE não deverá pautar
julgamentos na sessão de encerramento
30
de junho de 2014 às 11:41
A
ministra do TSE, Luciana Lóssio, que pediu vista do processo de cassação de
mandato, por infidelidade partidária, do deputado Betinho Rosado (PP), devolveu
o processo ao Tribunal.
No
julgamento da semana passada, o placar estava em 2 X 0 pela cassação de
Betinho, que deixou o DEM sem o OK da Justiça Eleitoral e se filiou ao PP,
quando Lóssio pediu vista.
Resultado:
sem o caso julgado, Betinho poderia solicitar registro de candidatura à
reeleição dentro do prazo que encerra dia 5 de julho, já que, no dia do
julgamento, o TSE estava a um dia de encerrar os casos referentes a exercícios
anteriores, já que em julho só julga processos referentes ao pleito de 2014.
Com
o julgamento suspenso, Betinho se livrou da cassação, ficando livre para
requerer registro.
Se
em agosto, retomando os julgamentos de exercícios anteriores, o TSE decidir
pela cassação de Betinho, ele se afasta do mandato, porém, continua candidato
ao mandato seguinte.
Com
a devolução do processo por Luciana Lóssio, há a expectativa de Betinho ser
cassado amanhã, com o processo referente ao caso entrar na pauta desta terça.
Porém,
quem acompanha de perto os trabalhos do TSE, não tem dúvida: em sessão de
encerramento, nunca há julgamentos.
Pelo
menos tem sido tradição no Superior Eleitoral.
A
menos que o caso de Betinho extrapole os interesses jurídicos e passe por cima
da tradição do TSE.
Em
se mantendo a tradição, o caso entrará na pauta de agosto.
Já
com Betinho candidato para uma nova legislatura.
