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segunda-feira, junho 02, 2014

TEXTO ENVIADO POR E-MAIL DA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA -02/06/2014

01/06/2014 - MPF realiza visita ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, realizou uma visita, na noite desse sábado (31), ao recém-inaugurado aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A representante do Ministério

Público Federal (MPF) foi ao local verificar algumas das inadequações apontadas por órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal. Ela constatou, in loco, os problemas que lhe foram apresentados durante a reunião realizada horas antes, na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

Uma reunião entre o MPF e representantes da empresa que administram o novo aeroporto deverá ser realizada no início desta semana, na qual a procuradora pretende tratar das medidas que deverão ser tomadas para adequar toda infraestrutura, sobretudo no tocante às condições sanitárias, bem como definir prazos para que essas medidas se concretizem.

Internacionais – Durante a reunião realizada no sábado à tarde, o Ministério Público Federal e representantes da Receita Federal, Anvisa, Infraero, Polícia Federal e Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) acordaram que a solução mais viável para o desembarque dos voos internacionais que cheguem ao Rio Grande do Norte, nos próximos dias, é que os mesmos pousem no aeroporto Augusto Severo, até que o novo aeroporto de São Gonçalo receba a estrutura necessária da alfândega.

Na reunião, chegou-se à conclusão que, até o alfandegamento do novo aeroporto, os aviões vindos do exterior devem descer no Augusto Severo, onde toda a estrutura necessária já existe, inclusive, permaneceu pronta para que pudesse receber as delegações internacionais que chegarão para a Copa. O entendimento já foi repassado à Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), responsável pela definição sobre o destino desses voos.

] “O Ministério Público Federal espera que os interesses políticos e econômicos não se sobreponham às questões técnicas, e, sobretudo, que seja resguardado o interesse da sociedade”, explica a procuradora da República Caroline Maciel. 

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