COLUNA
PRA INICIO DE CONVERSA 26 DE JULHO DE 2014
01-.
Falta D’água nas Casas da Quebrada Velha de Guerra:
HÁ
vários dias que não chega um pingo D´água nas Torneiras das Casas
principalmente nas Ruas da banda de baixo.
Hoje
por volta das 08h30min fui ate o Escritório local onde também fica a Caixa
D´água e chegando La encontrei uma Equipe da CAERN trabalhando apertando
parafuso, fazendo uns ajustes no novo Sistema;
Perguntei
aos Funcionários se estava sem água nos Canos, Um deles respondeu que estava em
faze de Teste com sistema reduzido, quer dizer, pouca Água para Encher o reservatório
e talvez só normalize ate terça-feira ou quarta-feira que vem, é de lascar ei.
Aproveitando
a viagem fui ate a casa de um amigo que vive por dentro do Assunto e ele me
disse que logo que a Caixa encha será distribuída na Rua: Vamos esperar não tem
alternativa, confio no cabra.
02-. LOC/REPÓRTER: O INSS nomeou nesta
quinta-feira, dia 24, quarenta e seis
novos analistas do seguro social.
A nomeação já foi publicada no Diário Oficial.
Os convocados foram aprovados no último concurso do instituto, realizado em
2013. Segundo a legislação, os nomeados têm trinta dias para tomar posse a
partir da nomeação. Após a posse, começa o prazo de quinze dias para entrar em
exercício efetivo.
Vinte
e dois analistas das áreas de administração, contabilidade, direito e
engenharias, estatística, pedagogia, psicologia e tecnologia da informação
foram nomeados para atuar na administração central do INSS, em Brasília. As
superintendências regionais e gerências executivas aguardam a posse de outros
vinte e quatro nomeados. De Brasília, Natália Oliveira.
03-.
Larissa inicia campanha em Mossoró no Centro da cidade
A
deputada estadual Larissa Rosado (PSB) iniciou em Mossoró, hoje de manhã,
campanha ao quarto mandato à Assembleia Legislativa. Visitou a feira da Cobal e
caminhou no Centro, na Rua Mário Negócio até o Mercado Central.
Ao
lado da deputada federal Sandra Rosado (PSB), vereadores Lahyre Neto (PSB),
Vingt-un Neto (PSB) e outras lideranças, Larissa reiterou a necessidade de
Mossoró e região continuar bem representada na Assembleia Legislativa.
“Nossas
leis e projetos no Parlamento melhoram o atendimento na saúde, fortalecem
educação, estimulam geração de emprego, reforçam segurança pública Queremos
continuar esse trabalho em favor da população”, comenta.
Na
caminhada de hoje, Larissa foi elogiada pela perseverança e saudada pela
vitória obtida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que no último dia 1º
garantiu de forma definitiva seus direitos políticos, comprovando a lisura da
sua conduta.
“A
Justiça foi feita e isso nos dá ainda mais estímulo a continuar servindo ao
povo na Assembleia Legislativa. Confiamos na generosidade da população potiguar
e no reconhecimento do nosso trabalho mais uma vez”, afirma.
Larissa
no Centro de Mossoró, hoje de manhã: aceitação: Foto: Wigna Ribeiro: Anexo: texto e foto
04-.TEXTO DA AGENCIA BRASIL: Agenda
dos candidatos à Presidência – 26/7/2014:
Aécio
Neves (PSDB) 10h - Visita ao Memorial Carandiru, na Avenida Cruzeiro do Sul, nº
2630, Santana, São Paulo 10h30 - Visita ao ETEC Parque da Juventude, prédio em
frente à biblioteca 11h - Caminhada pelo Parque da Juventude
Dilma
Rousseff (PT) Sem compromissos de campanha
Eduardo
Campos (PSB) Agenda não divulgada
Eduardo
Jorge (PV) Manhã e tarde - Grava programas para o horário eleitoral gratuito
com a vice de sua chapa, Célia Sacramento, em Salvador (BA)
Eymael
(PSDC) 8h - Desembarca no aeroporto de Joinville (SC) e viaja para Jaguará do
Sul (SC) 10h - Caminhada no calçadão de Jaguará do Sul (SC), na região central
da cidade. Em seguida, reúne-se com a direção estadual do PSDC e os presidentes
municipais do partido em Santa Catarina 17h40 - Retorna para Joinville e segue
para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo (SP)
Levy
Fidelix (PRTB) Manhã - Encontro com candidatos da Baixada Santista, em Santos Tarde
- Reunião com a equipe de marketing e gravações para a TV PRTB.
Luciana
Genro (PSOL) 15h - Plenário de mobilização da campanha, em Porto Alegre (RS)
Mauro
Iasi (PCB) Sem compromissos de campanha
Pastor
Everaldo (PSC) Sem compromissos de campanha
Rui
Costa Pimenta (PCO) 10h - Lançamento nacional de todas as candidaturas do
partido em São Paulo
Zé
Maria (PSTU) 10h - Participa de lançamento das candidaturas do PSTU no Vale do
Paraíba, em São José dos Campos (SP),
Rua Pedro Rachid, 140, bairro Santana
05-.
TENTO DO PORTAL POLITICA EM DIA: sábado, 26 de julho de 2014
DE
MATRIX AOS PRECATÓRIOS.
Na
minha vida acadêmica, uma das palestras que mais me impressionou foi sobre
responsabilidade civil do Estado, cuja ideia fixou-se de tal forma nas minhas
lembranças que se dissociou até mesmo do nome do autor, a quem peço desculpas
por não poder citá-lo apropriadamente. Lá se vão alguns anos e a parede da
memória acaba por compactar as informações.
Surpreendeu-me
a guinada de perspectiva, pois é inerente à matéria tratar de conduta estatal
danosa, dano, nexo causal, responsabilidade objetiva, responsabilidade
subjetiva e tantas outras coisas que vemos nos manuais de Direito
Administrativo. Mas, nada disso foi abordado, nenhum dos pilares clássicos
deste instituto jurídico foi sequer mencionado. Ainda assim, foi o quadro mais
realista que já vi um autor pintar sobre a responsabilidade civil do Estado.
Inicia
o palestrante por afirmar que ela simplesmente não existe, sendo uma mera
cortina de fumaça posta diante dos nossos olhos para que não enxerguemos a
realidade.
Assemelha-se à Matrix, uma prisão para distrair a mente enquanto
somos escravizados. E onde está a base de tão drástica conclusão? Em uma
inexorável constatação, o Estado não se vê obrigado a pagar suas dívidas com
precatórios e o cidadão pode fazer muito pouco diante do Leviatã.
Ou
seja, a atuação ou a inércia do Estado provocam prejuízos a um indivíduo, ele
tem que acionar o Poder Judiciário, aguardar anos até que o seu direito seja
reconhecido e, após obter a certificação de que é obrigação estatal lhe
indenizar, então, ele cairá no limbo dos precatórios, pois o sistema não
comporta a execução direta dos bens públicos, tal qual ocorreria se o devedor
não fosse o Poder Público com suas prerrogativas.
O
sistema em si não está incorreto, tendo em vista que o Estado possui o seu
procedimento próprio de planejamento das despesas e há de conciliar este
interesse individual legítimo – ver-se ressarcido dos prejuízos que a
Administração Pública lhe causou – com os demais interesses públicos supridos
pela mesma fonte das limitadas receitas públicas. Não haveria qualquer
problema, acaso determinados governantes não se regessem pela máxima: “devo,
não nego! Não pago enquanto puder!”
O
contexto histórico da palestra era a iminência de um Emenda Constitucional
cirurgicamente preparada para aliviar a dívida dos estados com precatórios, o
que, em bom português, significou que os credores para receberem algo tiveram
que engolir que receberiam menos.
Os
anos se passaram, e somos transportados para o Rio Grande do Norte 2014, onde a
rolagem de dívidas com precatórios cheira à ausência de responsabilidade civil
do Estado, com o agravante de que a dívida fundada – esta que ultrapassa vários
exercícios financeiros -, especialmente com precatórios não honrados no tempo
devido, insiste em dar saltos triplos mortais carpados.
Some-se
R$ 22 milhões em 2013, R$ 87 milhões que tudo indica que iremos driblar em
2014, mais o endividamento de anos anteriores, e a ausência de responsabilidade
civil do Estado no RN já beira os R$ 300 milhões, sem esperança de dias
melhores.
A
tal ponto parecem fechados os caminhos ordinários para concretizar o que
determina a lei, que o Presidente da OAB/RN, Dr. Sérgio Freire, acaba de
exortar o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte a novamente mudar
o prisma de análise dos precatórios, diante do contexto vivido em território
potiguar.
Se
é certo que o pagamento de precatório é uma das faces da responsabilidade civil
do Estado, o seu sistemático não pagamento, inclusive com a possibilidade de
que se esteja empurrando com a barriga até que venha uma nova Emenda
Constitucional salvadora, pode e deve ser visto pelo ângulo da responsabilidade
fiscal, pois o peso desta dívida sem fim pode acabar por achatar as finanças
públicas de maneira irremediável.
Sob
esta nova perspectiva, qual a solução para o problema? E, mais uma vez, vem à
mente o filme Matrix: “há uma enorme diferença entre conhecer o caminho e
percorrer o caminho”. Por enquanto, mostrou-se uma nova porta, mas o ideal é
que não seja necessário atravessá-la.
Oxalá
tudo se resuma a uma tempestade passageira e retornemos ao trilho da
responsabilidade civil.
Fonte:
Luciano Ramos - Procurador-Geral do Ministério Público de
Contas/http://tribunadonorte.com.br
