Parar com ProSavana e
redefinir políticas agrícolas inclusivas e sustentáveis – exigem os povos de
Moçambique, Japão e Brasil.
Organizações
da sociedade civil moçambicana exigem que se pare com as ações do ProSavana e
que haja uma coordenação entre o governo e a sociedade civil no redesenho das políticas
da agricultura, dando-se maior enfoque ao apoio da agricultura familiar.
Estas constatações foram feitas durante a
Segunda Conferencia Triangular dos Povos – Moçambique, Japão e Brasil,
realizada esta quinta-feira (24 de Julho), em Maputo com a participação de
cerca de 250 pessoas, desde organizações da sociedade civil, camponeses,
empresários e representantes do Ministério da Agricultura.
De
acordo com um representante do ministério da Agricultura presente naquela
conferencia, o ProSavana vai contribuir para a melhoria de vida das populações,
prevendo-se reduzir a desnutrição crônica de 44 por cento para 30 por cento em
2015 e 20 por cento em 2020.
“Apesar de o pais prever o cultivo de culturas
tradicionais tais como milho, algodão, castanha de caju, o pais não deve ficar
amarrado somente na produção dessas culturas tradicionais, por isso estamos a
produzir a soja e o gergelim, porque a vida não é só comer, existem outras
implicações.
O
ProSavana vai alimentar a indústria alimentar e a exportação porque Moçambique
não pode pensar que não tem outros países a sua volta”, disse aquele
dirigente.
Por seu turno, o acadêmico João Mosca
contrariou aquele posicionamento defendendo que o ProSavana vai beneficiar as
empresas privadas e o camponês será apenas contratado para produzir com
objectivo de exportação.
Acrescentou
que o ProSavana não vem melhorar a vida das populações, mas pelo contrario, as
empresas que operam nesse programa visam à maximização de lucros através da
exportação, sem tomar em consideração a soberania alimentar.
“O ProSavana é um programa necessariamente
exportador e que visa à maximização dos lucros. O Estado moçambicano não
defende os pobres e isso prova-se através da distribuição da riqueza em que os
pobres estão cada vez mais a aumentar no pais”, defendeu João Mosca.
Ainda segundo Mosca, o modelo de agricultura
que esta a ser implementado em Moçambique tem um impacto ambiental e social
negativo para os camponeses e o estado não prioriza o incremento de políticas
agrícolas de forma sustentável.
“A Agricultura nunca foi à base para o
desenvolvimento em Moçambique e o sector camponês sempre foi marginalizado pelo
governo, não obstante a Constituição da República estabelecer que a agricultura
é a base para o desenvolvimento da sociedade. Está previsto que haja falta de
terra no mundo, e em Moçambique estamos a assistir a entrada do agronegócio
através do ProSavana.
O
que se verifica é o território moçambicano a ser gerido por entidades
estrangeiras”, afirmou Mosca acrescentando que “a sociedade civil deve
pressionar o Governo para garantir o direito dos camponeses”.
Graça
Samo, da Marcha Mundial das Mulheres e Fórum Mulher, afirmou que a sociedade
civil não está contra o desenvolvimento, mas é importante redefinir o tipo de
desenvolvimento que se pretende, para que as famílias não sofram com a perda de
terra.
“Temos
evidencias das extensões de terras que são usadas pelas empresas e o que
acontece com as famílias locais. A agricultura familiar pode ser produtiva
desde que seja apoiada, e por isso temos que pensar num desenvolvimento
inclusivo e garantir que os que sofrem hoje, não sofram devido à falta de
terra”, referiu Graça Samo.
No
âmbito das manifestações anti-ProSavana, há casos de ameaças feitas da parte de
representantes do governo para com os camponeses e a alguns membros da
sociedade civil, segundo revelou Luís Muchanga da UNAC.
“Exigimos
que se pare com o ProSavana e se apoie a agricultura familiar. Que haja uma
discussão entre sociedade civil e governo, e que se investiguem as ameaças que
são feitas aos camponeses” disse Muchanga.
Da parte do Brasil, segundo William,
vice-presidente da CONTAG, uma organização camponesa do Brasil, a agricultura
camponesa resistiu até hoje e não precisa de produtores de outros países, mas
necessita de apoio aos camponeses locais.
“O Brasil exporta os malefícios do mau uso da
terra, mas só no ano passado havia cerca de 16 milhões de pessoas vivendo na
pobreza e passando fome naqueles pais da América do Sul. Isso é algo para se refletir
e Moçambique deve repensar se pretende continuar a produzir a soja para
exportação ao invés de investir na agricultura familiar dando assistência
técnica, créditos e organizar a comercialização.
Foi
o que nós como sociedade civil exigimos no Brasil, e Moçambique pode usar essa experiência”,
partilhou aquele camponês brasileiro.
