COLUNA
PRA INICIO DE CONVERSA 31 DE JULHO DE 2014
01-.
Plantão Policial o cobra cascavel: Área Policial esta sem problema conforme
informação dos Policiais de Plantão na Quebrada:
Mesmo
com esta tranquilidade é preciso ficar de olho e ouvidos a espreita, não se sabe
daqui a pouco:
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Dizem
que lobisomem e Mula Sem Cabeça só aparece à noite, dizem também que Alho
espanta Lobisomem e Mula Sem Cabeça, espanta com Reza: Aqui na quebrada tem
isso, dizem que tem Cruz Credo.
02-.
Para estabelecer conjunto de normas próprias nas parcerias com o Poder Público,
o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil será sancionado pela
presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (31), no Palácio do Planalto. A
ideia é coibir a corrupção e trazer segurança à atuação das organizações de
fato comprometidas com o interesse público.
O
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil cria instrumentos
jurídicos próprios e estabelece regras para seleção das entidades e para etapas
de execução, monitoramento e avaliação das parcerias. Entre elas, exigência de
chamamento público obrigatório, três anos de existência e experiência das
entidades, além de ficha limpa tanto para organizações quanto para seus
dirigentes.
A
lei também exige que órgãos públicos planejem previamente a realização e
acompanhamento das parcerias, e prevê sistema de prestação de contas
diferenciado por volume de recursos. A expectativa é de que isso deverá
aperfeiçoar monitoramento e avaliação dos projetos, fazendo com que perspectiva
dos gestores seja direcionada ao controle dos resultados alcançados.
03-.
Quinta-feira, 31 de julho de 2014. Justiça confirma candidatura de Larissa à reeleição
O
Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou,
hoje à tarde (31), a candidatura à reeleição da deputada estadual Larissa
Rosado (PSB). O TRE afastou o pedido de impugnação da Procuradoria Regional
Eleitoral (PRE) e deferiu o registro da postulação.
A
decisão do plenário do TRE, por unanimidade, é embasada em julgamento do pleno
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, no último dia 1º, proclamou que
Larissa não cometeu irregularidade na eleição de 2012 e anulou punição de
inelegibilidade contra ela, por 5 votos a 2.
O
advogado Marcos Lanuce explica que a situação jurídica da deputada já estava
resolvida desde o dia 1º, na conclusão do julgamento no TSE. E justifica o
pedido de impugnação, feito pela PRE no último dia 15, à ausência, naquele
momento, da decisão publicada (acórdão) do tribunal.
“O
TSE não publicou o acórdão porque entrou em recesso no mesmo dia do julgamento,
e a Procuradoria Eleitoral entendeu que não havia informação oficial nos autos.
Mas, comprovamos com documentos, daí, não haver motivo para a candidatura ser
vetada pela Justiça”, explica.
Confiança
Larissa
diz receber a confirmação da sua candidatura à reeleição com serenidade, pois
já confiava na obtenção do registro. “Sempre me mantive tranquila porque, além
de ter certeza que não cometi nenhum abuso eleitoral, o TSE já havia resolvido
minha situação jurídica”, comenta.
A
deputada, que concorre ao quarto mandato à Assembleia Legislativa, mostra-se
otimista para mais uma reeleição. A campanha dela já está presente em 91
municípios do Rio Grande do Norte. “Contamos mais uma vez com o reconhecimento
do nosso trabalho pelo povo”, afirma.
04-.
SUS - Sistema Único de Saúde
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SUS
jpgTodos os brasileiros e brasileiras, desde o nascimento, têm direito aos
serviços de saúde gratuitos.
O SUS –
Sistema Único de Saúde – é a rede que reúne postos de saúde, ambulatórios,
hospitais, laboratórios, enfim, todos os estabelecimentos públicos de saúde
responsáveis por garantir o direito dos cidadãos a consultas, exames,
internações e tratamentos. Os serviços
prestados pelo SUS são destinados a todos os cidadãos e são financiados com
recursos arrecadados por meio de impostos e contribuições pagos pela população.
Diferentemente
do que acontece com planos de saúde comerciais, no SUS todos têm direito aos
serviços que são gratuitos e oferecidos de maneira integral (sem restrições,
carência, etc). O atendimento oferecido deve ser igual para todos, sem
discriminação, independentemente de contribuição ou trabalho com carteira
assinada.
O
SUS é um direito de todos:
É
universal porque deve atender a todos, sem distinções, de acordo com suas
necessidades; e sem cobrar nada, sem levar em conta o poder aquisitivo ou se a
pessoa contribui ou não com a Previdência Social.
É
integral, pois a saúde da pessoa não pode ser dividida e, sim, deve ser tratada
como um todo. Isso quer dizer que as ações de saúde devem estar voltadas, ao
mesmo tempo, para a pessoa e para a comunidade, para a prevenção e para o
tratamento, sempre respeitando a dignidade humana.
Garante
eqüidade, pois deve oferecer os recursos de saúde de acordo com as necessidades
de cada um; dar mais para quem mais precisa.
É
descentralizado, pois quem está próximo dos cidadãos tem mais chances de
acertar na solução dos problemas de saúde. Assim, todas as ações e serviços que
atendem a população de um município devem ser municipais; as que servem e
alcançam vários municípios devem ser estaduais e aquelas que são dirigidas a
todo o território nacional devem ser federais. O SUS tem um gestor único em
cada esfera de governo. A Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, tem que
ser responsável por todos os serviços localizados na cidade.
É
regionalizado e hierarquizado: as questões menos complexas devem ser atendidas
nas unidades básicas de saúde, passando pelas unidades especializadas, pelo
hospital geral até chegar ao hospital especializado.
05-.
Vamos Combater a Dengue, é nossa responsabilidade não é só do Poder Publico,
vamos fazer nossa parte:
Alo
Poder Publico, alerte a População sobre a dengue, cobre deles a
responsabilidade pela limpeza dos Muros e Águas na sua casa:
Vou
ali e volto amanha se deus permitir, ate La
