Estamos
juntos na luta por Reforma Política Democrática!
Reunidos
na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, representantes da
Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e da Campanha
Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana do
Sistema Político concluíram pela realização conjunta da Semana Nacional de Luta
pela Reforma Política Democrática.
A
Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, construída em
torno de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, propõe o financiamento
democrático das campanhas eleitorais, eleições proporcionais em dois turnos,
paridade de gênero nas listas de candidatos e o fortalecimento dos mecanismos
de participação popular direta, entre outros pontos, e conta com o apoio de 95
entidades, entre as quais a CNBB, a OAB, o MCCE e a Plataforma dos Movimentos
Sociais.
A
Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana
do Sistema Político, integrada por 348 organizações e movimentos nacionais,
propõe a consulta popular sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte
Exclusiva.
Após
os debates de seus representantes, as duas iniciativas se uniram em torno das
conclusões que se seguem.
As
mobilizações de junho de 2013 demonstraram os limites de nosso sistema e
configuraram uma crise de representação política em nosso País, colocando na
ordem do dia as reformas estruturantes e a necessidade de uma reforma política
democrática.
Ambos
os proponentes sabem que qualquer mudança no sistema político pressupõe uma
ampla mobilização unitária da sociedade, nos moldes do que foi a Campanha das
"Diretas Já".
Eis
porque o objetivo comum é mudar nosso sistema político e construir um Estado
verdadeiramente democrático, que possibilite as mudanças estruturais
necessárias ao País.
Os
proponentes têm profunda unidade na identificação dos problemas centrais que
impedem um sistema verdadeiramente representativo da maioria da sociedade.
Entre eles, a influência do poder econômico nas eleições, um sistema que
privilegia pessoas e não propostas para enfrentar os problemas do País, a
sub-representação da classe trabalhadora, das mulheres, negros e povos
indígenas e a fragilidade dos mecanismos de democracia direta.
Concordando
com o papel estruturante de uma Reforma Política, reconhecem que existem
conteúdos diferenciados e encaminhamentos institucionais distintos em suas
propostas. A Coalizão defende a Reforma Política como pressuposto para as
reformas estruturantes, inclusive a eventual convocação de uma Assembléia
Nacional Constituinte. A Campanha do Plebiscito Popular concentra suas energias
em consultar a população sobre a proposta de convocação de uma Constituinte
Exclusiva do Sistema Político, sobre a única pergunta: "você é a favor da
convocação de uma Constituinte Exclusiva e soberana do Sistema Político?"
Assim,
respeitando as diferenças de futuros encaminhamentos, inclusive no terreno
institucional, preservando a organicidade das duas campanhas e suas respectivas
autonomias, conclamamos as iniciativas a somarem esforços para construir uma
Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, de 1º a 7 de
setembro, quando serão coletados os votos do Plebiscito Popular sobre a
proposta de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político e intensificada a
coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
Durante
a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, as campanhas
sairão às ruas para realizar um imenso trabalho pedagógico, somando nossas
energias para mudar o Sistema Político, aprofundar a democracia e possibilitar
a participação popular.
Brasília,
16 de julho de 2014.
Coalizão
pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas
Campanha
Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana do
Sistema Político
