A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
denuncia uma onda de crimes no campo em Mato Grosso, relacionados a conflitos
agrários e ambientais e exige providências imediatas para apurar os fatos e
punir os responsáveis pelos assassinatos, atentados e ameaças aos trabalhadores
e trabalhadoras rurais, além de ações estruturais e efetivas para barrar a onda
de violência praticada pelo latifúndio e seus aliados, que vêm vitimando as
lideranças que lutam pelo direito à terra e à natureza naquele estado.
Destacamos que os assassinatos sucessivos, a continuidade das ameaças e o registro de atentados aos trabalhadores e trabalhadoras rurais revelam a ação intencional, articulada e cruel dos fazendeiros, grileiros de terras públicas, madeireiros e seus aliados para eliminar qualquer foco de resistência às suas investidas sobre as terras do Mato Grosso. Ressalta-se o acirramento dos conflitos logo após a realização de uma reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência, no dia 5 de agosto em Cuiabá, onde as vítimas apresentaram suas denúncias, demonstrando o descaso e o desrespeito dos agressores em relação às instituições.
Essa fragilidade do Estado atinge profundamente os trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente as lideranças, quando não consegue solucionar os problemas agindo sobre suas causas e nem proteger as vidas daqueles que denunciam as violências e buscam providências para o atendimento das demandas.
Portanto, exigimos providências para o fortalecimento e efetividade da ação do Estado para conter a violência, preservar a vida das pessoas, punir exemplarmente os responsáveis pelos crimes e para solucionar, definitivamente, os problemas relativos à obtenção e regularização fundiária e ambiental das áreas demandadas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Um dos fatores que deixa a CONTAG, as Federações e Sindicatos preocupados é a manutenção e agravamento desse cenário de violência no campo, conforme apontam os dados do Centro de Documentação da CPT Dom Tomás Balduino, divulgados nesta semana. Em 2014, já foram registrados 23 assassinatos em conflitos no campo, sendo que mais três estão sob averiguação. Além dessas mortes, acontecidas nos últimos dias, o Centro de Documentação registrou um sangrento mês de julho, com sete assassinatos em 20 dias, em quatro estados da federação. O ano de 2014 já apresenta-se como mais violento que o ano anterior. De janeiro a 18 de agosto, se contabilizam 23 assassinatos em conflitos no campo, havendo ainda três casos em averiguação. No mesmo período de 2013, o número de assassinatos registrado era de 21. Abaixo, relatamos os crimes ocorridos contra trabalhadores e trabalhadoras rurais ligados ao Sistema CONTAG nos últimos 10 dias.
Município de União do Sul – Assassinatos, atentado e ameaças:
Destacamos que os assassinatos sucessivos, a continuidade das ameaças e o registro de atentados aos trabalhadores e trabalhadoras rurais revelam a ação intencional, articulada e cruel dos fazendeiros, grileiros de terras públicas, madeireiros e seus aliados para eliminar qualquer foco de resistência às suas investidas sobre as terras do Mato Grosso. Ressalta-se o acirramento dos conflitos logo após a realização de uma reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência, no dia 5 de agosto em Cuiabá, onde as vítimas apresentaram suas denúncias, demonstrando o descaso e o desrespeito dos agressores em relação às instituições.
Essa fragilidade do Estado atinge profundamente os trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente as lideranças, quando não consegue solucionar os problemas agindo sobre suas causas e nem proteger as vidas daqueles que denunciam as violências e buscam providências para o atendimento das demandas.
Portanto, exigimos providências para o fortalecimento e efetividade da ação do Estado para conter a violência, preservar a vida das pessoas, punir exemplarmente os responsáveis pelos crimes e para solucionar, definitivamente, os problemas relativos à obtenção e regularização fundiária e ambiental das áreas demandadas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Um dos fatores que deixa a CONTAG, as Federações e Sindicatos preocupados é a manutenção e agravamento desse cenário de violência no campo, conforme apontam os dados do Centro de Documentação da CPT Dom Tomás Balduino, divulgados nesta semana. Em 2014, já foram registrados 23 assassinatos em conflitos no campo, sendo que mais três estão sob averiguação. Além dessas mortes, acontecidas nos últimos dias, o Centro de Documentação registrou um sangrento mês de julho, com sete assassinatos em 20 dias, em quatro estados da federação. O ano de 2014 já apresenta-se como mais violento que o ano anterior. De janeiro a 18 de agosto, se contabilizam 23 assassinatos em conflitos no campo, havendo ainda três casos em averiguação. No mesmo período de 2013, o número de assassinatos registrado era de 21. Abaixo, relatamos os crimes ocorridos contra trabalhadores e trabalhadoras rurais ligados ao Sistema CONTAG nos últimos 10 dias.
Município de União do Sul – Assassinatos, atentado e ameaças:
a) Assassinato de Maria Lucia do Nascimento: no último dia 13 de agosto, Maria Lucia foi assassinada com três tiros fatais, no município de União do Sul. Maria Lúcia era assentada na Gleba Macaco, no Assentamento Nova Conquista 2, área reconhecida legalmente como terra pública da União, onde coordenava a luta pela regularização do Assentamento que conta com 25 famílias de trabalhadores(as) rurais. Também foi presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, onde atuou na defesa intransigentemente dos direitos da categoria.
b) Atentado ao trabalhador Cleirton Alves: No dia 17 de agosto, Cleirton Alves Braga, que é ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União do Sul e também assentado na Gleba Macaco, no Projeto de Assentamento Nova Conquista 2, quanto voltava para casa, no assentamento, foi seguido por dois carros cheios de pessoas desconhecidas. Para fugir dos perseguidores, correu pelo mato e se escondeu próximo de sua casa, a tempo de ver que ali chegavam e passavam com a camionete sobre a cadela da família e dando tiros para o alto.
c) Ameaças: Enquanto estava escondido, Cleirton ouviu uma conversa entre os perseguidores, dizendo que a prioridade das mortes seria a do próprio Cleirton, além de sua irmã, Claudineia, que é assentada e de Zilma Porfírio, assentada, também ex-presidente do sindicato e atualmente diretora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso. Município de Colniza – Assassinatos:
a) Josias Paulino de Castro e
Ireni da Silva Castro: No dia 16 de agosto, no distrito de Guariba, município
de Colniza, foram barbaramente assassinados o casal José Paulino e Ireni. Os
corpos foram encontrados crivados de tiros de arma de fogo calibre 9mm, que é
de uso restrito. Josias era presidente da Associação “Aspronu”– Projeto Filinto
Müller e lutava pela legalização das terras, denunciando as emissões
irregulares de títulos definitivos da área em nome de fazendeiros e empresários
e a extração ilegal de madeiras.
Estas denúncias envolviam também políticos, servidores do Estado e
a polícia que, segundo Josias, estariam envolvidos ou coniventes com as ações
de grilagem de terras públicas do estado e em crimes ambientais nas mesmas
áreas. A última denúncia se deu no dia 5 de agosto, durante uma reunião da Comissão
Nacional de Combate à Violência no Campo, realizada em Cuiabá com a presença do
Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva, dentre outros agentes
públicos. Nesta reunião, Josias afirmou a existência de pistoleiros na região e
afirmou, ainda, que nunca foram tomadas providências para solução definitiva
dos casos: “Estamos morrendo, somos ameaçados, o Governo do Mato Grosso é
conivente, a PM de Guariba protege eles, o Governo Federal é omisso, será que
eu vou ter que ser assassinado para que vocês acreditem e tomem providências”.
1- Realização de reunião entre os diversos órgãos envolvidos com a questão, para buscar solução definitiva para os problemas. Neste sentido, sugerimos que a reunião seja articulada pela Ouvidoria Agrária Nacional e conte com a participação do MDA, Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério do Meio Ambiente, Governo do Estado do Mato Grosso, (especialmente o Intermat e a Secretaria de Segurança Pública) e Ministério Público Federal e Estadual, juntamente com a CONTAG, FETAGRI-MT e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos municípios onde estão localizados os conflitos.
2- Realizar os inquéritos com rapidez e qualidade, para identificar todos os culpados, sejam eles mandantes ou executores, inclusive designando Delegados Especiais se for o caso, assegurando a conclusão dos processos com a efetiva e ágil punição dos culpados.
3- Providenciar a imediata proteção à vida das lideranças sindicais e dos trabalhadores e trabalhadoras ameaçados por se manterem na luta pelo direito às terras.
4- Ampliar, agilizar e dar qualidade às ações de reforma agrária na região, desapropriando e regularizando as terras públicas, disponibilizando todas as condições necessárias, inclusive orçamento e pessoal suficiente.
5- Em caráter de urgência, liberar imediatamente os recursos orçamentários e financeiros suficientes para concluir o processo de georreferenciamento e regularização das glebas envolvidas nos conflitos em questão. A Diretoria da CONTAG
