Justiça
condena dois homens pela venda e compra de animais silvestres
04/08/2014
A
Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou dois homens pelo negócio com
animais silvestres. Francisco Eudes de Oliveira foi flagrado vendendo pássaros
silvestres, da espécie graúna e pintassilgo, a Paulo da Silva Gomes. A
negociação estava sendo feita em uma feira livre de Natal. No caso, Francisco
estava vendendo e Paulo era o comprador.
O
Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou
Francisco Eudes a 10 meses e 15 dias de reclusão e Paulo Gomes a sete meses.
Ambas as penas foram convertidas em restritivas de direito, com prestação de
serviço à comunidade.
“As
condutas típicas de vender e adquirir praticadas pelos acusados estão
demonstradas, visto que o denunciado Francisco Eudes foi detido em flagrante,
vendendo ao acusado Paulo Gomes pássaros silvestres, por meio de preço certo e
ajustado”, analisou o Juiz Federal Walter Nunes. Ele destacou ainda que o
princípio da insignificância não poderia ser aplicado ao caso.
