01-.
Francisco Falcão toma posse na presidência do STJ.
André
Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
O
ministro Francisco Falcão foi empossado hoje (1º) no cargo de presidente do
Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandato à frente do tribunal será de dois
anos. Falcão ocupará a vaga de Félix Fischer, cujo mandato chegou ao fim. A
vice-presidência da corte será exercida pela ministra Laurita Vaz.
A
cerimônia foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; os
presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de governadores e membros do Judiciário.
Posse
do novo presidente do STJ, Francisco Falcão. Participam Rodrigo Janot (PGR);
Henrique Eduardo Alves (Câmara); José Eduardo Cardozo (MJ); Renan Calheiros
(Senado) e Lewandowski (STF) (José Cruz/Agência Brasil)
Francisco
Falcão (centro) toma posse como presidente do STJ e defende celeridade da
Justiça José Cruz/Agência Brasil
Em
seu discurso de posse, o novo presidente defendeu a celeridade da Justiça, mas
disse que a solução para o problema não pode partir somente do Judiciário.
"Celeridade é a palavra que todos cobram do Judiciário - tanto a
sociedade, como, nós próprios, os magistrados. Mas, convém deixar bem claro que
a responsabilidade pela morosidade e as formas para superá-la não devem ficar à
conta exclusiva deste Poder.
Não
podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios
viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada
democrática, o Legislativo e o Executivo. Estamos à espera da chegada dos novos
Códigos de Processo Civil e de Processo Penal que trazem mudanças e inovações
que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos
processos", diz.
Francisco
Falcão nasceu no Recife e tem 62 anos. Formou-se em Direito pela Universidade
Federal de Pernambuco, em 1975. Ele foi empossado no cargo de ministro do STJ
em 1999, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Falcão
também atuou como corregedor nacional de Justiça, durante o mandato do
ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Joaquim Barbosa. Nos
últimos dois anos, período em que esteve no cargo, o ex-corregedor determinou a
abertura de 25 processos disciplinares contra juízes e determinou o afastamento
de 16 deles do cargo.
02-.Câmara
inicia com pauta trancada último esforço concentrado antes das eleições.
Iolando
Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Com
a pauta de votações trancada pela Medida Provisória (MP) 648, que flexibilizou
o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil durante os jogos da Copa
do Mundo, a Câmara inicia hoje (2) o último esforço concentrado antes do
primeiro turno das eleições deste ano. Outro assunto que deverá constar da
pauta é o projeto que pretende sustar o decreto presidencial que criou a
Política Nacional de Participação Social.
Saiba
Mais
Reta
final de campanha pode enfraquecer esforço concentrado no Congresso
Também
tranca a pauta o projeto que cria regras nacionais de acesso e repartição de
benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade, com a previsão de
pagamento de royalties. A proposta tramita em regime de urgência
constitucional, já recebeu mais de 100 emendas e sequer tem relator definido.
Portanto, não há possibilidade de ser votado no plenário antes das eleições.
O
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deverá reunir-se na
parte da tarde com os líderes partidários para definir as matérias que devem
ser incluídas na pauta desta terça-feira à noite e da manhã de quarta (3). Há
muitas matérias prontas para serem incluídas, mas para que isso ocorra serão
necessários acordos entre as lideranças partidárias.
O
esforço concentrado da Câmara terá início com uma sessão solene, às 15h, para
homenagear os deputados Eduardo Campos, que era candidato à Presidência da
República, e Pedro Valadares Neto, que morreram em um acidente de avião no
último dia 13 em Santos (SP), com mais cinco pessoas.
Além
das previsões de votação em plenário, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
terá reuniões destinadas à tomada de depoimentos de testemunhas em processo
contra o deputado Luiz Argolo (SD-BA), acusado de envolvimento com o doleiro
Alberto Yousseff.
Também
a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deverá se reunir hoje ou
amanhã para discutir e votar o parecer do relator, deputado Sergio Zveiter
(PSD-RJ), ao recurso da defesa do deputado André Vargas (sem partido-PR), para
anular a decisão do Conselho de Ética que aprovou a perda de mandato de Vargas.
No parecer, Zveiter manifestou-se contra a aceitação do recurso, mas cabe à CCJ
a decisão final.
