Os
Índios da aldeia Tey Ikuê, no município de Caarapó, distante 264 quilômetros de
Campo Grande estão recebendo orientações sobre a Previdência Social, por meio
do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência Executiva do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) em Dourados (MS).
Em
levantamento feito pelo capitão da aldeia,
Norivaldo, existe um grande número de indígenas com deficiência física e
com problemas visuais, principalmente crianças. “Por isso, a necessidade de
termos conhecimento sobre os benefícios assistenciais para ajudar os nossos
patrícios”, comentou Norivaldo.
A
palestra, ministrada pela assistente social Danieli Munhoz da Agência da
Previdência Social de Navaraí, em uma das visitas da equipe do PEP à aldeia, abordou os benefícios
previdenciários e assistenciais. Os
casos apresentados pelos indígenas à equipe do INSS serão analisados pela
Agência da Previdência Social Caarapó.
Além
dos indígenas da aldeia Tey Ikuêl, onde moram aproximadamente 600 pessoas, a
região de Caarapó tem uma das maiores concentrações de aldeias do Mato Grosso
do Sul. Segundo dados da prefeitura, cerca de cinco mil índios da etnia
guarany-kaiwa estão na região.
Segurado
especial – Os indígenas são considerados
segurados especiais para a Previdência Social. O segurado especial exerce sua
atividade em regime de economia familiar. Estão incluídos nesta categoria,
cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família
em atividade rural. O segurado especial tem direito aos benefícios de
aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença,
auxílio-acidente, salário-maternidade e pensão por morte.
Benefício
assistencial – O Benefício Assistencial é pago à pessoa idosa com 65 anos ou
mais e à pessoa com deficiência que não
possua meios de prover a própria
subsistência . Além disso, o cidadão não pode receber outro benefício da
Previdência Social. Para ter direito ao amparo assistencial, a renda familiar
mensal deve ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa. (Cláudio Severo)
