PLANTÃO
O COBRA NO AR 18 DE SETEMBRO DE 2014:
01-.
Segurança Publica: não soube nada de alteração da ordem publica na Quebrada
Velha nas ultimas horas: Menos arriscado neste período
02-.
Informação Ex-Oficial dar conta de Indicio de Fraudes Contra O INSS:
Uma
fonte passou a Informação dando conta que tem pessoas se deslocando de um Município para outros onde não tem vinculo
algum com agricultura levados por Pessoas alheia a Causa da Categoria Trabalhadora
Rural.
O
caso esta sendo investigado e se verdade for o assunto será denunciado ao Ministério
Publico Federal logo em breve com nomes e endereços de quem esta envolvido na
suposta fraude. Que coisa ei
Veja
o que diz os Art. 171 e 299 do Código Penal Brasileiro
Legislação direta
Estelionato
Artigo
171 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art.
171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio,
induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer
outro meio fraudulento:
Pena
- reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de
réis.
§
1º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode
aplicar a pena conforme o disposto no art. 155,
§
2º. § 2º - Nas mesmas penas incorre quem:
Disposição
de coisa alheia como própria
I
- vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como
própria;
Falsidade
Ideológica
Artigo
299 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art.
299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia
constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que
devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar
a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena
- reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão
de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Parágrafo
único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do
cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil,
aumenta-se a pena de sexta parte. Falso reconhecimento de firma ou letra.
03-.
Os nervos a flor da pele: Ontem os membros da Comissão de Investigação do
suposto desvios de Gaita na Petrobras, alguns dos membros ficou com os nervos
abalado porque o Cabra interrogado não respondeu uma pergunta: Que sujeito frio
de uma figa
Vocês
criaram os monstrengos agora engulam seus pestes. Coisas de um Pais Analfabeto
Vou
ali e volto se deus permitir, ate La