Associação
dos Magistrados defende relatório da Corregedoria e diz que Justiça opera ‘no
limite’
17
de setembro de 2014 às 23:22
Continua
a polêmica causada pela divulgação do Provimento da Justiça, pela Corregedoria
Geral de Justiça do Estado.
Depois
do anúncio do relatório, juízes fizeram críticas aos colegas da Corregedoria.
O
Tribunal de Justiça emitiu nota negando todo e qualquer clima de divisão dentro
do TJ.
Agora
foi a AMARN – Associação dos Magistrados do RN…que se
NOTA
A
AMARN – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE vem prestar os
seguintes esclarecimentos em relação à edição do PROVIMENTO n. 109/2014 da
Corregedoria de Justiça e em face de matérias publicadas na imprensa acerca dos
dados ali contidos:
1
– O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte vive um momento de
dificuldade funcional, com 85 unidade jurisdicionais sem juiz (sem realização
de concurso há 10 anos) e quase 1.000 cargos vagos de servidor, com carência de
mão de obra em quase todas as varas do Estado.
2
- Mesmo assim, os números publicados no recente PROVIMENTO 109/2014 demonstram
o esforço dos 197 juízes do Estado em manter a prestação jurisdicional, tendo
os magistrados proferido entre 2005 a 2013, 851.931 (oitocentos e cinquenta e
uma mil, novecentos e trinta e uma) sentenças. Destas, 166.205 foram proferidas
em 2012 e 223.303 em 2013.
3
- Longe de demonstrar baixa produtividade, os números claramente indicam um
esforço considerável dos juízes em aumentar sua eficiência, mesmo com recursos
humanos limitados e demanda crescente.
4
- O quadro delineado demonstra, entretanto, que se mostram necessárias
providências para aumentar a mão de obra e gerenciar competências, na medida em
que estamos operando no limite da capacidade do sistema.
5
- A AMARN espera que todos os setores do Tribunal de Justiça envidem esforços
nesse sentido, para que a prestação jurisdicional passe a ser dada na forma e
com a celeridade desejada pela sociedade.
A
DIRETORIA DA AMARN
