Audiência
entre CONTAG e MDA trata de demandas emergenciais para o campo.
Programa
Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Agência Nacional de Assistência Técnica
(Anater), Projeto Dom Helder Câmara e processos de assentamentos nas áreas
decretadas para fins de reforma agrária foram os assuntos em pauta durante
audiência entre a CONTAG e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
realizada no início da tarde desta segunda-feira (29), em Brasília.
O
presidente da CONTAG, Alberto Broch, solicitou ao ministro Laudemir Müller a
publicação, em um prazo curto, dos normativos complementares para viabilizar a
execução da nova política do PNCF, pois muitos projetos estão represados nos
estados e esta política é complementar à reforma agrária e uma conquista do
movimento sindical.
Quanto
à efetivação da Anater, Broch reivindicou urgência na constituição e nomeação
do Conselho Administrativo desta instância para que ela inicie a operação dos
recursos de assistência técnica, já disponíveis, em todo o País.
Outra
solicitação feita pela CONTAG foi a agilidade do MDA nos procedimentos
administrativos internos para que a nova etapa do Projeto Dom Helder Câmara
possa ser iniciada ainda neste ano. É importante destacar que a atuação do
projeto foi ampliada para sete estados, abrangendo 57 mil famílias.
Por
fim, a Reforma Agrária também foi discutida nesta audiência. O presidente da
CONTAG cobrou o assentamento imediato de famílias rurais nas 100 áreas decretadas
para fins de reforma agrária, no final de 2013, pela presidenta Dilma Rousseff,
bem como a estruturação dos assentamentos com políticas públicas e
infraestrutura para que os trabalhadores e trabalhadoras rurais possam
permanecer no campo com qualidade de vida e dignidade.
