Dia do Servidor Público:
Judiciário estadual não terá expediente nesta sexta (31).
Publicado
em Quinta, 30 Outubro 2014 09:05
Com
o feriado do Dia do Servidor Público comemorado na Justiça Estadual nesta
sexta-feira (31), não haverá expediente nas unidades da primeira e segunda
instâncias do Poder Judiciário potiguar. De acordo com a Portaria Conjunta da
Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Rio
Grande do Norte, número 12/2014, ficam automaticamente prorrogados para o
primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na
referida data. A portaria transferiu o feriado da terça-feira (28) para amanhã.
O Dia do Servidor é previsto pelo art. 230, da Lei Complementar Estadual
122/1994.
Os
plantões irão funcionar nos períodos diurno e noturno, na primeira e segunda
instâncias.
O
documento assinado pelo presidente da Corte, desembargador Aderson Silvino e o
corregedor geral, desembargador Vivaldo Pinheiro, fica determinado ainda que os
juízes da 20ª e 21ª Varas Cíveis de Natal elaborem as escalas de plantão para
os cartórios extrajudiciais da capital. Está facultado aos cartórios judiciais
das demais comarcas, o funcionamento nesta data.
Na
transferência da data a ser comemorada, a determinação levou em consideração o
interesse na continuidade dos serviços e da produtividade da prestação
jurisdicional, evitando assim a alternância de feriados no meio da semana. Como
é o caso em questão, pois o Dia do Servidor cai em uma terça-feira (28), sendo
mais producente para as atividades da Justiça, o deslocamento da data para o
dia 31.
Do
dia 21 até esta quinta-feira (30), o Programa de Qualidade de Vida, Pró-Vida,
da Justiça Estadual desenvolveu diversas atividades comemorativas e de
conscientização com participação dos servidores, com palestras, trilhas
ecológicas e peças teatrais.
