GT
da Agricultura Familiar se reúne em Pau dos Ferros sob coordenação do MPF
O
Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar do Alto Oeste Potiguar, criado por
sugestão da Procuradoria da República em Pau dos Ferros, se reuniu pela
primeira vez, dia 25 de setembro, para iniciar as discussões a respeito do
fortalecimento da agricultura familiar nos municípios da região, bem como a
utilização dos alimentos produzidos por esses agricultores na merenda escolar.
A
criação do grupo foi uma sugestão do procurador da República Marcos de Jesus,
durante a audiência pública realizada no dia 11 de setembro, no auditório do
IFRN de Pau dos Ferros, cujo tema tratou exatamente da utilização de alimentos
provenientes da agricultura familiar na merenda escolar.
Na
primeira reunião do GT, o representante do Ministério Público Federal sugeriu
que o grupo trabalhasse em quatro eixos principais: o do Serviço de Inspeção
Municipal (SIM); o da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); o do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); e o do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA). Todos promoverão diagnósticos e elaborarão propostas de
cooperação técnica e operacional, para o fortalecimento da agricultura
familiar.
No
eixo SIM, os representantes do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária
(Idiarn) irão trabalhar para incentivar a criação dos serviços de inspeção nos
municípios; no eixo do DAP, representantes da Emater, Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura
(Fetarn) e Colônia de Pescadores Z22 irão levantar quais organizações de
agricultores possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf e o que produzem.
Dentro
do eixo Pnae, a Diretoria Regional de Educação (Dired), a Diretoria Regional de
Alimentação Escolar (Drae) e a Colônia Z22 avaliarão as aquisições e demandas
da merenda nos municípios, bem como os cardápios escolares, além de levantar o
número de alunos das redes federal, estadual e municipal e os valores
destinados pelo programa; enquanto no eixo PAA, o MDA e a Emater vão discutir
os programas de compra de alimentos adotados pelas prefeituras.
Confira
a ata completa da reunião. Um próximo encontro ficou marcado para o dia 30 de
outubro.
http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/gt-da-agricultura-familiar-se-reune-em-pau-dos-ferros-sob-coordenacao-do-mpf
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