MDA
E MP APURAM USO INDEVIDO DE MÁQUINAS DO PAC EM ÁGUA NOVA RN.
O
município de Água Nova está sendo fiscalizada pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Ministério Público (MP), por supostamente
fazerem uso incorreto das máquinas do PAC que foram recentemente doadas a este
município pelo Governo Federal, estas maquinas teriam que estarem exclusivamente
a serviço da Agricultura Familiar e que, no entanto, nos últimos dias, foram
flagradas em situação de descumprimento ao artigo 4 incisos I,II,III e IV da
Portaria de nº 30 do MDA (confira aqui).
André
Henrique, assistente técnico da Delegacia Federal do MDA no RN, passou alguns
dias na região de Água Nova. Vale salientar que as máquinas eram guardadas em
ambiente não propício, haja vista que já foram remanejadas para um local
público. As diligências estão sendo feitas pelo o MP e MDA e a prefeitura será
notificada, e serão cobradas explicações e medidas cabíveis serão tomadas.
Em
Água Nova, estas maquinas foram flagradas em situação de desvio de função,
inclusive, usada de forma inadequada como em OBRAS LICITADAS (Campo de Futebol
e Praça de eventos) portanto, caberia a empresa licitada fazer a terraplanagem
e o aterramento de tais obras.
O
MDA espera que a portaria Nº 30 seja cumprida e que o conselho municipal de
Agricultura Familiar, e o sindicato dos trabalhadores rurais e toda população
sejam fiscais para que a prefeitura faça o uso correto das máquinas destinadas
exclusivamente para recuperação de estradas vicinais, e a incrementar a
produção da Agricultura Familiar do município.
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FOTOS
Fonte:
http://www.aguanovanews.com/
