COLUNA
PRA INICIO DE CONVERSA 11 DE OUTUBRO DE 2014
01-.
Senas política: Observando a sena Política enxergo uma verdadeira queda de
braço entre as oligarquias ou Clã Político como queira chamar.
O
Estado e a União estão sobre perigo de volta pra chave do FMI que tabelava o
preço de Um K de Açúcar, quem não lembra quando a Globo anunciava, Técnico do
FMI desembarca no Aeroporto de Brasília ou do Rio, veio inspecionar a planilha
de preço ao consumidor. É ai que mora a desgraça
Agora
será diferente, Via Internet é mais arrojado e nossos trocados serão desviado
para encher os cofres da arrogância Americana que se mete em tudo inclusive no
inferno querem meter o resto do Mundo. Quer ver tudo isso acontecer elejam os
Abutres de carteirinha. Nem precisa dizer quem
02-.
Trecho da Sentença sobre a distribuição de Medicamento no Município via
Farmácia Popular.
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O
Vereador Raimundo da Farmácia observa conforme trecho da Sentença abaixo que,
na verdade a distribuição de Medicamento via (Farmácia Popular do Brasil) pelo
Município foi irregular sim e amplamente ressaltado na Sentença da Justiça
Federal, ler a redação abaixo.
Trecho da Sentença
Nesse contexto, ressoa nítida a ilegalidade do
programa instituído pelo Município, na medida em que a edilidade valeu-se de
recursos públicos federais para a implantação de um programa como se fosse
próprio, quando, na verdade, estava a executar apenas um programa federal já
existente. Além disso, ao assim proceder, malfere as regras do programa federal
"Farmácia Popular do Brasil", que, no art. 40 da Portaria
971/2012/MS, veda, dentre outras condutas, comercializar e dispensar
medicamentos e/ou correlatos do PFPB em nome de terceiros; cadastrar pacientes
em nome do PFPB fora do estabelecimento, especialmente, em domicílio; e
entregar medicamentos e/ou correlatos do PFPB fora do estabelecimento,
especialmente em domicílio, uma vez que a venda exige a presença do paciente no
estabelecimento, munido dos documentos necessários.
Mesmo
constatada a ilegalidade do fato praticado decorrente da instituição do
programa municipal "Medicação em Casa", não vislumbro a pecha de
improbidade em tal proceder, uma vez que, pelo depoimento dos réus prestados no
MPF, restou demonstrado que os medicamentos efetivamente foram entregues aos
munícipes de São Francisco do Oeste. As notas fiscais constantes nas mídias de
fls.147/151 estão devidamente assinadas pelos beneficiários dos medicamentos e
demonstram que houve a efetiva disponibilização de medicamentos aos pacientes.
Ademais,
não restou demonstrado nos autos prejuízo ao erário municipal ou federal, perda
patrimonial, desvio da verba para atendimento de interesse próprio da ré ou de
terceiro, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens e haveres
públicos, já que as os medicamentos (de hipertensão e diabetes) foram
efetivamente entregues à população, portanto, para o atendimento de interesses
públicos, razão pela qual resta afastado o enquadramento do fato no art. 10,
inciso I, da Lei nº 8.429/92. Isto porque, embora com a implantação do programa
municipal "Medicação em Casa" tenha ocasionado irregularidades na
execução do programa federal "Farmácia Popular do Brasil" - já que os
medicamentos do suposto programa municipal eram, na verdade, do programa
federal -, os medicamentos foram, de fato, entregues.
Lado outro, não vislumbro a prática de ato de
improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública
(art.11), uma vez que não demonstrado o dolo especialmente voltado à prática de
ato com má-fé, desonestidade, ou imoralidade.
Nesse
tocante, vale mencionar que o parquet faz alusão ao fato de que a instituição
do programa municipal "Medicação em Casa" teria ocorrido em período
de eleição, a indicar que haveria cunho eleitoreiro. No entanto, verifica-se
pelo Decreto municipal acostado às fls.50/51 que sua criação ocorreu em 10 de
outubro de 2012, portanto, em data posterior à eleição. Além disso, os
depoimentos comprovam que a única entrega de medicamentos ocorreu em dezembro
de 2012, em ordem a afastar o caráter eleitoreiro da medida.
O
ato de improbidade é um ato ilegal, mas nem todos os atos ilegais são atos de
improbidade. A ilegalidade só adquire o status de improbidade quando a conduta
fere os princípios constitucionais da Administração Pública iluminada pela
má-fé do agente público, pois, se assim não fosse, qualquer ilegalidade poderia
ser enquadrada como improbidade, por violação do princípio da legalidade,
sujeitando-o às pesadas sanções da respectiva Lei, o que, por certo, não foi o
espírito do legislador.
Nessa linha intelectiva, MAURO ROBERTO GOMES
DE MATTOS assevera:
"A
lei de improbidade administrativa não foi concebida para punir o administrador
desastrado ou incompetente, pois o rigor de suas sanções não permite o
enquadramento de todas as ilegalidades em seu raio de abrangência. Necessário
se faz que ocorra a devassidão, com a inequívoca conduta ímproba do agente
público, caracterizada pelo dolo, elemento subjetivo para o enquadramento no
inciso I do art. 11" (MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Os limites da
improbidade administrativa: comentários à Lei n 8.429/92. 5ª Ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2010, pag. 383).
Assim,
ausente à demonstração do dolo ou má- fé dos demandados, não há falar-se em
improbidade administrativa na espécie. E, por essa razão, resta superada a
higidez dos motivos que ensejaram a apreensão/bloqueio de bens, como garantia
de eventual ressarcimento ao erário.
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido deduzido na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, com
esteio no art. 269, I, do Código de Processo Civil.
Sem
condenação em honorários advocatícios, haja vista figurar o Ministério Público
Federal no polo ativo da ação.
Após
a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na
distribuição.
Liberem-se as constrições judiciais que
recaíam sobre os bens dos demandados, salvo a existência de razão diversa da
improbidade discutida nestes autos.
03-.
Área Policial na Quebrada Velha de Guerra: a Informação dos Policiais de Plantão
é que sem problemas de ordem publica pelo menos ate agora.
Tomara
que permaneça assim no silencio, as pessoas que querem sossego agradecem. Bom
Trabalho aos Policiais
4-.Deu no blog do ROVAI POR RENATO ROVAI, PORTAL FÓRUM.
Não
há mais a menor sombra de dúvida de que esta eleição presidencial de 2014 é a
mais emocionante e cheia de alternativas desde 1989. Isso se deve não só à
queda do avião que levava Eduardo Campos em Santos, como também a erros do
governo e a fragilidade da oposição. O eleitorado tem muitas dúvidas sobre que
caminho seguir porque seu nível de exigências hoje é maior do que lhe é
oferecido. Tanto por um lado, quanto pelo outro.
Marina
Silva não durou uma primavera. No final de agosto e começo de setembro já havia
gente dando como favas contadas sua vitória. Ela parecia ser a encarnação dos
desejos do eleitor. Alguém com história limpa, discurso baseado na esperança de
uma mudança ancorado num mundo mais justo e sustentável e descolada da política
tradicional. Mas na hora que ela teve de enfrentar as questões do debate real,
sobre programa de governo e opções a fazer, a candidata se mostrou frágil. Em
uma hora apontava para um lado, na seguinte, para o outro. E, por incrível que
pareça, foi num tema polêmico e onde o outro lado é ainda maioria, a questão do
casamento igualitário, que Marina perdeu seu glamour. Quando anunciou mudança
de posição depois de quatro tuítes do Pastor Malafaia, viu escorrer pelos dedos
boa parte do seu capital simbólico. Ali Marina começou a deixar a eleição de
2014.
O
quadro começou a se indefinir no final de setembro em relação ao segundo turno
e de repente Aécio a ultrapassou nas urnas de forma surpreendente. E já no dia
5 de outubro à noite virou favorito para muitos. Este blogueiro escreveu que
ele deveria aparecer à frente nas primeiras pesquisas de segundo turno, mas
também disse que mesmo assim Dilma mantinha ligeiro favoritismo.
Se
o PT e a campanha de Dilma não enfrentarem os meios de comunicação e mirarem
apenas no tucano, ele sairá vitorioso. O que a TV Globo fez ontem no Jornal
Nacional e o que alguns jornais fizeram hoje, além dos portais durante todo o
dia de ontem, é algo vergonhoso. Transformaram a denúncia de um bandido que
está falando para tentar se livrar da cadeia em algo absolutamente crível. E
vazaram um áudio de um depoimento dado em segredo de justiça que é
criptografado para não prejudicar o processo.
Algo
absolutamente absurdo e que demonstra como o Estado brasileiro não é aparelhado
pelo PT, mas por aqueles que o governaram por 500 anos. Eles têm gente que
colabora para os seus interesses em todas as áreas: na justiça, no Ministério
Público, na Polícia Federal etc. E os meios de comunicação que deveriam
acompanhar esses fatos com um mínimo de responsabilidade, usam essas relações
para influenciar na eleição.
Aécio
Neves construiu um aeroporto e deu a chave do portão para o titio. A mídia, ao
invés de investigar o fato, fez de tudo para lhe livrar da investigação. Aécio
foi o patrocinador da candidatura de Zezé Perrela como suplente de Itamar
Franco, que já se candidatou ao Senado de Minas doente, tanto que veio falecer
logo depois da posse. Um helicóptero da família Perrela é apreendido com 500
quilos de cocaína e o caso é abafado num dos maiores absurdos da história da
cobertura da mídia no Brasil.
A
cobertura midiática desta eleição não tem sido muito diferente da de outros
momentos. Mas a questão é que, como neste segundo turno o jogo está mais
embolado e só há 15 dias para ver quem vai se tornar presidente da República,
não há espaço para deixar a mídia jogar sozinha.
A
guerra está declarada. E em momentos assim, não há opção. Ou o PT e a campanha
de Dilma enfrentam as acusações e desmontam a farsa midiática ou a vaca vai
para o brejo, como disse outro dia a presidenta.
Mas
para ganhar vai ter de quebrar alguns ovos. Denunciar o caráter elitista da
campanha tucana, mostrar que o futuro ministro da Economia de Aécio já fala em
privatizar bancos e ao mesmo tempo mostrar que a Globo e seus aliados querem
voltar a fazer o que sempre fizeram com o povo, enganá-los tratando-o como um
bando de trouxas.
Nas
manifestações de junho, palavras de ordem contra a Globo foram tão ou mais
entoadas do que contra Dilma e o PT. Ou seja, não se pode ter medo de
enfrentá-la. Até porque quem declarou guerra foi ela com o Jornal Nacional de
ontem.
