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quinta-feira, novembro 06, 2014

DA PAGINA DA JUSTIÇA ELEITORAL, RECURSOS NÃO PROVIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL: 06/11/2014

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.

PROCESSO: RE Nº 57686 - RECURSO ELEITORAL UF: RN
40ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 57686.2012.620.0040
MUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DO OESTE - RNN.° Origem:
PROTOCOLO: 673762012 - 21/09/2012 00:00
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO: SEM ADVOGADO
RECORRIDO(S): ANTÔNIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO
ADVOGADO: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RECORRIDO(S): MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS
ADVOGADO: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO CONTINUIDADE E DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
RELATOR(A): JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
IMPEDIDO: CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA (Em cumprimento ao Art. 60, § 7º do RITRE/RN)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - SUPOSTO DESVIRTUAMENTO - SENTENÇA - IMPROCEDENTE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - ELEIÇÕES 2012
LOCALIZAÇÃO: GABJC5-GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE
FASE ATUAL: 06/11/2014 09:47-Julgamento RE nº 57686 em 06/11/2014. Acórdão Nº 989/2014. Não-Provimento (Cód.239) - Com Mérito

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