PROCESSO: | RE Nº 57686 - RECURSO ELEITORAL UF: RN |
40ª ZONA ELEITORAL
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Nº ÚNICO: | 57686.2012.620.0040 | ||
MUNICÍPIO: | SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN | N.° Origem: | |
PROTOCOLO: | 673762012 - 21/09/2012 00:00 | ||
RECORRENTE(S): | MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL | ||
ADVOGADO: | SEM ADVOGADO | ||
RECORRIDO(S): | ANTÔNIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO | ||
ADVOGADO: | FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ | ||
RECORRIDO(S): | MANOEL LEIDIMAR DE MORAIS | ||
ADVOGADO: | FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ | ||
RECORRIDO(S): | COLIGAÇÃO CONTINUIDADE E DESENVOLVIMENTO | ||
ADVOGADO: | FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ | ||
RELATOR(A): | JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS | ||
IMPEDIDO: | CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA (Em cumprimento ao Art. 60, § 7º do RITRE/RN) | ||
ASSUNTO: | RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - SUPOSTO DESVIRTUAMENTO - SENTENÇA - IMPROCEDENTE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - ELEIÇÕES 2012 | ||
LOCALIZAÇÃO: | GABJC5-GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE | ||
FASE ATUAL: | 06/11/2014 09:47-Julgamento RE nº 57686 em 06/11/2014. Acórdão Nº 989/2014. Não-Provimento (Cód.239) - Com Mérito |
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quinta-feira, novembro 06, 2014
DA PAGINA DA JUSTIÇA ELEITORAL, RECURSOS NÃO PROVIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL: 06/11/2014
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
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