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quarta-feira, novembro 05, 2014

NOTA DA PAGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN: 05/11/2014

Judiciário participa de ação que emitirá Cartões do SUS para mais de 500 crianças

Publicado em Quarta, 05 Novembro 2014 11:51

O programa Justiça e Escola, do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (NAPS) do TJRN, será um dos componentes de uma espécie de “força-tarefa”, que será realizada nesta quinta-feira (6), no bairro do Bom Pastor. A meta é facilitar o acesso das crianças do local ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa deverá garantir a emissão de cartões do SUS para 580 crianças da comunidade que por não terem o documento não podiam ser atendidas em unidades públicas de saúde.

A ação, coordenada pela juíza Valéria Lacerda, a qual também coordena o Comitê Estadual de Saúde, será realizada das 8h às 14h e recebeu o nome de “Registrar é Legal”, já que a falta da certidão é uma realidade no bairro da zona Oeste de Natal.

Segundo a coordenação do NAPS, a ação também servirá para garantir o Registro Civil de Nascimento e atingirá crianças e adolescentes entre zero e 18 anos de idade, com o apoio da OAB/RN, de quatro cartórios da capital e do Banco do Brasil, que irá emitir CPFs, documento que somado ao registro de nascimento é necessário para a emissão do cartão do SUS.


A magistrada ainda acrescenta que a meta é a de chegar até a confecção do Cartão do SUS, já que as verbas para saúde no local estão relacionadas ao quantitativo de usuários do sistema público de Saúde

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