O prejuízo total resultante dessas fraudes aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 39 milhões
Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, já realizou 42 ações conjuntas até outubro deste ano. O balanço das ações, em 2014, mostra que estas resultaram em 91 prisões, das quais 35 foram em flagrante e quatro prisões foram de servidores públicos envolvidos nas ações fraudulentas. Ao todo já foram cumpridos 147 mandados de busca e apreensão. Além disso, o balanço das ações até outubro revela que já foram realizadas 61 conduções coercitivas, quando a pessoa é obrigada a colaborar com a investigação.
Estima-se, até o momento, que o prejuízo total resultante dessas fraudes aos cofres públicos tenha sido superior a R$ 39 milhões. Entre os tipos de fraudes mais comuns estão a utilização de documentos de registros civis, como certidões de nascimento, casamento e óbito, falsos.
Uma das operações mais recentes da Força Tarefa, ocorrida no último dia 30 de outubro, batizada de Operação Mendax, foi realizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, para combater fraudes contra a Previdência Social e contra o Ministério do Trabalho e Emprego. A investigação desmontou uma quadrilha que captava interessados e inseriam dados falsos nos sistemas da Previdência Social, utilizando-se do cadastro de empresas fictícias. Em seguida eram registrados vínculos empregatícios falsos em carteiras de trabalho e, posteriormente, inseridos no sistema da Previdência. A organização criminosa era composta por advogados, contadores e despachantes.
Durante a Operação Mendax foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, vinte de busca e apreensão e doze de condução coercitiva. A ação criminosa gerou um prejuízo superior a R$ 3 milhões aos cofres públicos. Além disso, o grupo também lesava os cofres públicos mediante o encaminhamento fraudulento de seguros-desemprego, gerando em torno de R$ 2 milhões de prejuízos ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Em 2013, a Força Tarefa Previdenciária realizou 68 ações conjuntas, sendo 38 operações e 30 ações em flagrante, que resultaram em 90 prisões. Dessas, 42 foram em flagrante e onze prisões foram de servidores públicos envolvidos nas ações fraudulentas. Ao todo foram cumpridos 244 mandados de busca e apreensão.
Força-Tarefa- A Previdência Social possui um setor de inteligência, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Risco da Previdência (APEGR), que atua em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público e demais órgãos de controle do governo para coibir ações criminosas contra a Previdência Social.
A Previdência mantém, por meio de sua Ouvidoria, canal permanente para recebimento de denúncias de fraudes, que constitui numa importante fonte para o trabalho investigativo da Força-Tarefa Previdenciária. O cidadão pode entrar em contato com a ouvidoria por meio da Central 135 ou pelo site da Previdência (www.previdencia.gov.br).
