Construindo
o Judiciário: metodologia auxilia Vara Criminal a superar demanda processual.
Publicado
em Quinta, 11 Dezembro 2014 12:07
Antônio
Ferreira Néo Neto, ou apenas Néo. Cinquenta e dois anos, 24 deles dedicados ao
serviço público no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O diretor de
Secretaria da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal atua no setor desde que
assumiu a função de técnico judiciário, quando aprovado no concurso de 1990.
Para o servidor, planejamento, metodologia de trabalho e organização são
atributos essenciais para a realização de um serviço público exemplar.
O
nome de Néo surge atrelado aos resultados positivos apresentados pela 6ª Vara
Criminal de Natal, referente à celeridade processual e à quantidade de
processos em tramitação. A unidade surge como a vara com menos processos em
andamento (menos de 100), mesmo estando inserida no grupo das que mais têm
processos distribuídos em toda a Comarca. A razão, segundo Antônio Néo, está na
estratégia adotada pelo time de servidores sob o seu comando.
“Temos
como praxe da nossa secretaria, logo após a distribuição do processo, o
recebimento da denúncia em até 10 dias, o agendamento da audiência em 30 dias,
e o cumprimento da decisão em no máximo 60 dias. Esse é o grande plus da 6ª
Vara Criminal”, afirma o servidor. Idealizado por Néo, o sistema prevê a
movimentação constante de processos, na intenção de descongestionar os anais
processuais.
Sistema
O
diretor de Secretaria contou como é possível tal proeza, com uma equipe de
apenas cinco servidores, manter a quantidade de processos tão abaixo do
registrado em outras Varas. A solução adotada por ele parece simples, mas vem
comprovando a sua eficácia. Trata-se do “sistema em colmeia”, nomenclatura
inventada pelo próprio Néo para designar a estratégia.
Segundo
ele, o sistema em colmeia consiste na organização processual por ordem numérica
a cada um dos cinco servidores. “Por exemplo, eu atendo a processos cujos
dígitos finais sejam 1 e 2, meu colega pelos 3 e 4. E assim sucessivamente,
atendendo a todos os algarismos. Dessa forma, fica difícil o processo não ser
acompanhado de perto ou não dar andamento a ele”, explicou Néo.
O
diretor afirma que 95% dos processos que chegam à 6ª Vara Criminal passam pela
metodologia, e cumprem o tempo previsto como meta para tramitação processual.
Néo é enfático e reforça o seu pensamento: “Com números e resultados é possível
mostrar que mesmo com a grande distribuição de processos o serviço público pode
ser realizado com qualidade. Basta haver gestão e compromisso”.
