Projeto
MPEduc é lançado em Currais Novos
MPF
e MP/RN irão realizar, nessa primeira etapa, audiências e visitas às escolas em
três cidades do Seridó
Uma
reunião realizada na tarde dessa terça-feira (9) na Escola Humberto Gama, em
Currais Novos, marcou o lançamento do Projeto Ministério Público pela Educação
(MPEduc) no Rio Grande do Norte, em uma parceria do Ministério Público Federal
(MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RN). Nesse primeiro momento, irão
participar do projeto escolas estaduais e municipais das cidades de Currais
Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova.
Gestores
das secretarias municipais, diretores e professores, além de conselheiros
escolares e cidadãos, participaram da reunião coordenada pelo procurador da
República Bruno Lamenha e as promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska
Lemos. Os representantes do Ministério Público explicaram o funcionamento e
apresentaram o passo a passo só MPEduc.
Inicialmente
será promovido um diagnóstico, através de questionários sobre estrutura,
finança e administração das escolas, que serão respondidos pelos diretores,
secretários municipais e presidentes dos conselhos escolares. Logo após, os
representantes do Ministério Público iniciarão visitas às unidades escolares e
promoverão uma audiência pública em cada cidade participante do projeto.
Depois
das audiências, serão elaboradas recomendações conjuntas a serem enviadas aos
prefeitos e gestores da área da educação, apontando as principais medidas a
serem tomadas para a melhoria da qualidade do ensino. Novas audiências serão
marcadas, então, para apresentar os resultados. Caso necessário, serão adotadas
medidas judiciais contra os responsáveis, quando as recomendações não forem
atendidas.
Calendário
- A previsão é que no próximo mês de março tenham início as visitas às escolas
de Cerro Corá, com a audiência sendo realizada no município no mês seguinte. Em
abril também devem ser realizadas as visitas às escolas de Lagoa Nova. Em maio
ocorrerão a audiência pública de Lagoa Nova e as visitas às escolas de Currais
Novos. Para junho está prevista a audiência em Currais Novos.
Educadores
– Na reunião desta terça-feira, muitos professores, diretores e secretários
aproveitaram para começar a expor as dificuldades enfrentadas nas cidades. Os
participantes ressaltaram a importância do MPEduc em demonstrar que o
Ministério Público está atento ao que ocorre no dia a dia das escolas. “Essa
aproximação é fundamental para reforçar o controle social sobre a qualidade do
ensino”, apontou a diretora da Escola Estadual Querubina Silveira, de Cerro
Corá, Ivonise Dantas.
Projeto
– O MPEduc é uma iniciativa nacional e incentiva procuradores da República e
promotores de Justiça a trabalhem conjuntamente pela melhoria do ensino no
país, com foco nas regiões com menores índices de desenvolvimento da educação
básica (Ideb).
A
meta também é levar ao conhecimento do cidadão o seu direito a uma educação de
qualidade e seu dever de contribuir para que esse serviço seja adequadamente
ofertado. A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro e visa
buscar a melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte.
O
protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça,
Rinaldo Reis Lima; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN,
Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Alves Xavier da
Costa Lemos.
Conheça
mais sobre o projeto: http://mpeduc.mp.br/
http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/projeto-mpeduc-e-lancado-em-currais-novos
Assessoria
de Comunicação
Procuradoria
da República no RN
Fones:
(84) 3232-3960 / 9119-9675
