NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em
atenção à matéria veiculada, noticiando denúncia formulada pelo MPF contra
minha pessoa, na condição de então prefeito da cidade de Pau dos Ferros , com a
tranquilidade que me permeia, venho prestar os seguintes esclarecimentos:
1
- De antemão, com o devido respeito ao Ministério Público Federal, esclareço
que após a intimação oficial, encaminharei ao Poder Judiciário, a quem a
Constituição Federal conferiu competência para decidir conflitos, todas as
respostas aos questionamentos que estão sendo veiculados na imprensa.
2
- Contudo, vale esclarecer desde já , que o tema suscitado pelo Ministério
Público, se encontra em análise ainda em fase administrativa, sob proteção de
sigilo fiscal, que tramita em Conselho Administrativo superior, o que significa
dizer que não é possível afirmar que os atos tidos como ilícitos pelo
Ministério Público Federal são , de fato, ilegais.
Em
sendo assim, com a confiança que tenho na Justiça, no momento oportuno, tomarei
todas as medidas judiciais cabíveis e necessárias à elucidação dos fatos o que,
certamente irão apontar, a reafirmação da postura correta que sempre adotei a
frente do Executivo Pauferrense, bem como em toda minha vida pública, sempre
pautada no cumprimento da mais absoluta legalidade.
Por
fim, reitero meu compromisso assumido junto aos Norteriograndenses,
especialmente ao povo de Pau dos Ferros, do meu empenho pela concretização de
um futuro melhor para todos.
Atenciosamente,
Leonardo
Rêgo.