Com
bancada sindical reduzida, trabalhadores temem retrocesso.
Carolina
Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto.
Com
a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44
sindicalistas compunham a representação no Legislativo, segundo levantamento do
Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep), trabalhadores temem o
retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos. O número de
representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade, de acordo com os
resultados das urnas em outubro, e passará dos atuais 83 parlamentares para 46
a partir deste ano.
Por
outro lado, a bancada empresarial que defende interesses de diversos setores
manteve composição significativa na Câmara e no Senado, apesar de perder mais
de 50 representantes na próxima legislatura. Os empresários passarão dos atuais
246 parlamentares para 190 no dia 1º de fevereiro.
Todos
os números no Congresso podem mudar com as definições do Planalto sobre os
cargos no Executivo, mas, ainda que nomes sejam cotados, o equilíbrio de forças
dificilmente será alcançado. Do lado dos sindicalistas estão outros setores
considerados vulneráveis como os movimentos indígenas e a comunidade LGBT
(lésbicas, gays, bissexuais e travestis).
Diante
dos resultados das urnas, especialistas do Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar (Diap) concluíram que a nova composição do Congresso é a
mais conservadora desde 1964, pelo número de parlamentares eleitos ligados a
segmentos militares, policiais, religiosos e ruralistas. O analista político do
Diap Antônio Augusto de Queiroz prevê que, com essa composição, a tendência é
que “algumas conquistas, como a garantia dos direitos humanos, sejam
interrompidas ou até regridam”.
Levantamento
do Diap mostrou, por exemplo, que, enquanto nenhum dos candidatos que se
autodeclarou indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados, a bancada
ruralista cresceu. Números da Frente Parlamentar da Agropecuária revelam que os
representantes do setor passarão dos atuais 14 senadores e 191 deputados para
16 senadores e 257 deputados.
O
novo cenário pode significar a retomada de matérias como a proposta de emenda à
Constituição (PEC 215/00) que é alvo de protesto de grupos indígenas. O texto,
que deve ser arquivado sem votação com o fim da atual legislatura, transfere a
competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso e
possibilita a revisão das terras já demarcadas.
No
caso de policiais e setores vinculados, como o de apresentadores de programas
policialescos, foram eleitos 55 deputados, como o delegado da Polícia Federal
Moroni Torgan (DEM), candidato mais votado do Ceará, com 277 mil votos, e o
coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM), o mais votado no
Distrito Federal, com 155 mil votos. Parte desses nomes defende propostas como
a revisão do Estatuto do Desarmamento.
Na
mesma linha, mais de 464 mil eleitores do Rio de Janeiro decidiram reeleger o
atual deputado Jair Bolsonaro (PP), militar da reserva que segue para o sétimo
mandato. Por outro lado, no mesmo estado, a população também elegeu, com mais
de 144 mil votos, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), principal nome
ligado ao movimento LGBT.
Para
o cientista político Wagner de Melo Romão, professor do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), esse tipo de
contradição que se repetiu em outros estados reflete o “movimento múltiplo e
plural” que se manifestou nos protestos de junho de 2013. “Não podemos ser
muito alarmistas. Acho que o novo Congresso acaba expressando o que está
presente na sociedade brasileira. Se por um lado a gente fala de crise de
representação, por outro lado, nossas instituições estão funcionando, dando
sentido a algo que está presente no eleitorado”, afirmou.
Romão
reiterou que “junho significou a exposição mais clara de um acirramento que vem
ocorrendo na sociedade, em que as posições políticas estão cada vez mais
evidenciadas e radicalizadas”. Ele alertou para a diluição de partidos que
comporão o Legislativo no próximo ano, considerando que na Câmara, por exemplo,
o número de legendas representadas passará das atuais 22 para 28, a relação de
parlamentares ligados a grupos de interesses específicos pode dificultar
avanços de matérias sociais consideradas prioritárias pelo governo. “Vão acabar
impondo seu poder de veto a eventuais modificações”, disse.
Para
Wagner Romão, a relação com o Executivo, que “é sempre muito difícil no âmbito
federal, desde o início do governo Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]”, tende a
se acirrar. “A base de governo, a maioria criada pelo Executivo, nunca foi
totalmente estável. A gente pode verificar que na maioria das votações, quando
há acordo e negociações, o governo tende a vencer porque constitui uma maioria,
no entanto em algumas votações mais polêmicas, essa base não se mostra tão
forte assim. Isso tende a se aprofundar.”
Se
no Congresso o PT e o PMDB perderam parlamentares e o governo ainda
contabilizou queda no apoio de legendas como o PSB, nos estados, a fragmentação
se repetiu. “Mas, o que a gente vê nos estados é que os governadores conseguem
manipular, com mais facilidade, nos seus rincões, essa divisão tão grande de
partidos. Coisa diferente do que ocorre no plano federal”, disse Romão.
O
PMDB elegeu sete governadores, entre eles, o do Rio de Janeiro e o do Rio
Grande do Sul, o maior número entre as legendas. Do PT, foram eleitos cinco
nomes nos estados, entre eles, os dos governadores de Minas Gerais e da Bahia.
Os tucanos conquistaram cinco governos, e o PSB elegeu três governadores. O PSD
conquistou a chefia de dois governos estaduais e o PDT, também de dois. Pelo
PCdoB, foi eleito o governador do Maranhão, pelo PROS, o governador do
Amazonas, e o PP elegeu a única governadora do país, Suely Campos, de Roraima.
