Em
Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 19:53, Silvana Patricia Fernandes Soares da
Silva <silvanapfs@hotmail.com> escreveu:
Prezados
(as),
Segue
convite para o SEMINÁRIO REGIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SIM
(SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) - VAMOS DIVULGAR NOS BLOG'S, FACE... PROGRAMAS
DE RÁDIOS, E TODOS PARTICIPAR!
IMPORTANTÍSSIMO... O SINDICATO TERÁ DIREITO A
DUAS VAGAS (SENDO UMA PARA O (A) DIRIGENTE SINDICAL E OUTRA PARA AGRICULTOR OU AGRICULTORA QUE SEJA REPRESENTANTE DE UMA ASSOCIAÇÃO, INFORMAMOS
QUE NO EVENTO NÃO HAVERÁ ALMOÇO, DE FORMA QUE CADA STTR SE RESPONSABILIZARÁ EM
ARCAR COM OS CUSTOS DA REFEIÇÃO.
POR
FAVOR, QUALQUER DÚVIDA PODEM ME LIGAR..... VEJAM A BAIXO A MATÉRIA JA PUBLICADA
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.... CONFIRAM A LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE DEVERÃO ESTAR
PRESENTES, LOGO ABAIXO DA MATÉRIA.
23/01/2015
- Grupo coordenado pelo MPF promove seminário para criação de serviços de
inspeção
Evento está marcado para 4 de fevereiro, às 8h, em Pau dos Ferros, e deve reunir prefeitos, secretários, vereadores e agricultores familiares de 38 municípios do Alto Oeste Potiguar
Grupo
coordenado pelo MPF promove seminário para criação de serviços de inspeção
O
Ministério Público Federal (MPF) e diversos órgãos parceiros promoverão, no
próximo dia 4 em Pau dos Ferros, o Seminário Regional de Sensibilização para
Implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM. O evento será realizado no
auditório do IFRN, a partir das 8h, e é uma promoção do grupo de trabalho
criado pelo MPF e que conta com representantes do Instituto de Defesa e
Inspeção Agropecuária (Idiarn), Emater-RN, Secretaria de Estado da Educação,
Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetarn), Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Conab e Colônia de Pescadores Z22.
O
MPF, através do procurador da República Marcos de Jesus, remeteu uma
recomendação aos 38 prefeitos da área de atuação da Procuradoria da República
em Pau dos Ferros, para que, no prazo de 90 dias, implementem a criação do
serviço de inspeção municipal e, em mais 120 dias, promovam sua adesão ao
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Atualmente, apenas
11 das 38 cidades já aprovaram leis tratando do SIM, mas somente duas
regulamentaram essa legislação e nenhuma aderiu ao Suasa.
Sem
o devido funcionamento do serviço de inspeção municipal há enfraquecimento da
agricultura familiar na região, pois os agricultores não podem vender seus
produtos de origem animal no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) e do o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, os
municípios que não cumprirem as normas do PNAE podem ser suspensos do programa
e deixar de receber recursos federais para alimentação escolar e, se comprarem
os alimentos sem a prévia e necessária inspeção, colocarão em risco a saúde dos
estudantes.
Foram
convidados para o seminário do dia 4 de fevereiro prefeitos; secretários
municipais de agricultura, de educação e de saúde; e presidentes de Câmaras
Municipais dos 38 municípios da região; além de representantes de agricultores
familiares, pescadores e apicultores. O Grupo de Trabalho de Fortalecimento da
Agricultura Familiar do Alto Oeste Potiguar foi criado por iniciativa do MPF,
após uma audiência pública sobre o tema, realizada em setembro de 2014.
Programação
do seminário
8h
- Credenciamento;
8h30
– Abertura – Dr. Antonio Marcos da Silva de Jesus;
8h45
– Conferência de Abertura: Diretrizes Nacionais dos Programas do PNAE e PAA
(MDA) – Coordenadora da Mesa: Silvana;
9h15
– 1ª Exposição: Implantação do Serviço de Inspeção Municipal e Adesão ao SUASA
(IDIARN) – Coordenador da Mesa: Nadson
10h45
– 2ª Exposição: A Inspeção de Produtos de Original Animal (IDIARN) –
Coordenador da Mesa: Aluísio Rosendo
12h
– Intervalo (almoço)
13h30
– 3ª Exposição – Cenário atual do PNAE na circunscrição da PRM de Pau dos
Ferros (SUASE/SEEC) – Coordenadora da Mesa: Thais de Gois
14h30
– 4ª Exposição: Programa de Aquisição de Alimentos - PAA (CONAB)
15h30
– Lançamento do site do Seminário (IDIARN)
15h45
– Considerações: Dr. Antonio Marcos da Silva de Jesus
16h
– Encerramento.
Confira
detalhes sobre as recomendações enviadas às Prefeituras:
http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-quer-implantacao-de-servicos-de-inspecao-nos-municipios-do-alto-oeste
Confira
a íntegra do convite.
Confira
a a lista dos municípios que fazem parte da circunscrição da PRM em Pau dos
Ferros:
Alexandria
Água
Nova
Almino
Afonso
Antônio
Martins
Coronel
João Pessoa
Doutor
Severiano
Encanto
Francisco
Dantas
Frutuoso
Gomes
Itaú
João
Dias
José
da Penha
Lucrécia
Luís
Gomes
Major
Sales
Marcelino
Vieira
Martins
Messias
Targino
Olho
D'Água dos Borges
Paraná
Patu
Pau
dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael
Fernandes
Rafael
Godeiro
Riacho
da Cruz
Riacho
de Santana
Rodolfo
Fernandes
São
Francisco do Oeste
São
Miguel
Serrinha
dos Pintos
Severiano
Melo
Taboleiro
Grande
Tenente
Ananias
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa
Assessoria
de Comunicação
Procuradoria
da República no RN
Fones:
(84) 3232-3960 / 9119-9675
Cordialmente,
Silvana
Patrícia
(84)
9612-5252
