COLUNA
PRA INICIO DE CONVERSA 23 DE JANEIRO DE 2015.
01-.
Portal da Transparência começa a divulgar dados de indenizações a anistiados.
Da
Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
A
Controladoria-Geral da União (CGU) começou a divulgar hoje (23) os dados sobre
pagamentos de reparações financeiras a pessoas que foram anistiadas pelo
Ministério da Justiça. Os valores estão disponíveis para consulta no Portal da
Transparência do Governo Federal.
Para
acessar as informações, basta entrar na página inicial do portal e clicar na
opção Beneficiados da Lei 10.559/2002. Na pesquisa, o usuário pode obter o
detalhamento dos benefícios pagos, como reparação única ou mensal, anistiado
favorecido e data da concessão da anistia.
A
lei prevê o pagamento de reparação financeira a pessoas que deixaram de exercer
suas funções profissionais por motivos políticos, entre 18 de setembro de 1946
e 5 de outubro de 1988.
02-.
Área Policial na Quebrada: Não ouvi falar nada de anormal, parece tudo
tranquilo e nem precisa pedir informação aos policiais, uma tranquilidade dessa
dar ate medo. Bom trabalho Rapaziada
Noutras
Ribeiras como Mossoró continua a chacina, matam todo dia por uma casca de
banana, Cruz Credo: Só Deus dar um jeito por La.
03-.
Transferência de Titulo è crime: Para todos os efeitos, a Ação de Investigação
tem o seu campo de ação limitado à apuração da ocorrência dos fatos previstos
nos artigos 19 e 22, da Lei Complementar 64 /90, desservindo a apuração de
transferências de domicílio eleitoral fraudulentas, para a qual o legislador
pôs à disposição toda uma outra gama de instrumentos processuais adequados à
sua aferição. Patente, pois, a falta de interesse processual da recorrente,
pela absoluta inadequação da via eleita para satisfação de sua pretensão, razão
pela qual confirma-se a decisão monocrátiva que negou seguimento ao recurso
ofertado contra decisão do Juízo de primeiro grau, nos termos dos artigos 557, CPC;
46 XVII e 170 do RJ/TRE/SE e 36, § 6º, do RI/TSE. Improvimento do Agravo
Regimental.
Pois
bem, seria bom tomarem as rédeas pela via Justiça Eleitoral quem pratica
tamanha esperteza, mais tem gente propagando aos quatro ventos que tal pratica
será efetivada, já temos exemplo de pessoas sendo no mínimo aborrecido ou constrangido
ao ter que ir ate a Policia Federal presta esclarecimentos e claro termina
Condenado e perderá os direitos políticos se não uma outra condenação mais
acentuada: Fica o aviso.
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04-.
A violência generalizada no Pais é coisa da Sociedade que criou e mantem: a
impressa com discursos sem eixo fala dos Governos, olha, as organizações criminosas
foram criadas no regime do chumbo e deixem de lero, lero. é nossa opinião .jpg)
Vou
ali e volto amanha se deus permitir, ate La
