CONTAG
e SAF/MDA reúnem-se para tratar do Programa Garantia Safra.
Nesta
terça-feira (27) aconteceu uma reunião importante sobre o Programa Garantia
Safra com o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (SAF/MDA) em exercício, João Luiz Guadagnin, a coordenadora nacional do
programa, Dione Freitas, com representantes da CONTAG, entre eles o secretário
de Política Agrícola, David Wylkerson, e das Federações dos estados de
Pernambuco e Piauí.
O
objetivo da reunião foi resolver os entraves que estão dificultando o bom
andamento do programa, cujas pendências destacamos:
a)A
impossibilidade de quem aderiu ao programa receber as parcelas que tem direito;
b)O
resultado dos laudos enviados para coordenação por técnicos locais que não
condiz com a realidade e percentual de perdas. Foi solicitada a revisão de
alguns laudos conforme informações dos Sindicatos e Federações;
c)Prorrogação
do pagamento das parcelas para os estados em que o calendário de plantio já
passou do período e não foi possível plantar em decorrência da ausência das
chuvas.
d)A
necessidade de uma reunião extraordinária do Comitê Gestor do Garantia Safra.
Para
a CONTAG, os encaminhamentos foram satisfatórios, ficando assim o desdobramento
dos pleitos:
a)Todas
as solicitações de pendências serão enviadas via e-mail para a Secretaria de
Política Agrícola da CONTAG com os dados dos aderidos e, consecutivamente, a
Secretaria enviará para a Coordenação Nacional do programa Garantia Safra.
b)Será
feita uma força tarefa para revisão dos laudos que, por ventura, for solicitado
e que realmente tenham dados que comprovem distorção das informações
apresentadas pelos laudos técnicos.
c)Será
encaminhado um parecer técnico elaborado pelo secretário da Agricultura
Familiar e Coordenação Nacional do programa com o objetivo de informar a
situação pluviométrica que tem uma relação direta com o plantio, onde se
constata que já temos estados como Minas Gerais e parte da Bahia que não têm
como plantar devido a falta de chuvas, e que outros estados também estarão na
mesma situação nos próximos meses de acordo com o calendário de plantio,
conforme os dados meteorológicos dos institutos oficiais que apontam para mais
uma safra bem abaixo de regular. Será solicitada a prorrogação do programa com
o pagamento de parcelas a mais.
d)Ficou
encaminhada uma reunião extraordinária do Comitê Gestor para o mês de março,
faltando só definição de data. Reunião esta em que será apresentado um quadro
da situação do programa em cada estado e que já estará tratando do Plano Safra
2015/2016 e quais ações ou inovações podem ser consideradas, principalmente na
questão das políticas de convivência com o semiárido.
O
secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wylkerson, avalia que os
avanços são significativos. “Esperamos que o que foi encaminhado com o
secretário em exercício João Luiz Guadagnin seja de fato resolvido. Reafirmamos
a importância desta parceria entre CONTAG, FETAGs, STTRs e o governo federal, e
então avaliamos que foram importantes os resultados. Agora, vamos à luta para
que os encaminhamentos entre as partes sejam concretizados”, afirma o dirigente
da CONTAG.
